Ex-padre recebe pena de quase cinquenta anos no Rio de Janeiro por tortura e abuso de enteados
A Justiça do estado do Rio de Janeiro determinou a condenação do…
Governo afasta intervenção na Oi e reforça apoio ao Redata no Congresso
A definição sobre os rumos da operadora Oi está inteiramente nas mãos…
Justiça do rio de janeiro revoga prisão preventiva do cantor oruam
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a revogação da prisão preventiva…
Justiça assegura resgate de investimentos do Rioprevidência ligados ao Grupo Master
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) obteve uma importante…
Juiz determina pagamento à vista de R$ 60,1 mi pela Método Telecom em processo da Oi
Decisão da Justiça do Rio de Janeiro rejeita pedido de parcelamento feito…
Justiça condena envolvidos no assassinato da cantora Aline Borel no Rio de Janeiro
A Justiça do estado do Rio de Janeiro concluiu mais uma etapa…
Justiça determina bloqueio de R$ 135 milhões de contas do Banco Master
A Justiça do Rio determinou o bloqueio das contas do Banco Master,…
Oi cobra na Justiça pagamento imediato de R$ 60 milhões da Método por UPI
A operadora Oi acionou a Justiça para exigir que a empresa mineira…
Ministério da Justiça notifica Apple e Google por apps ilegais de apostas
O Ministério da Justiça do Brasil notificou as empresas Apple e Google…
Improbidade: O Tema 1.199 do STF e sua Aplicabilidade nos Processos em Curso
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo no combate…
Déficit democrático na regulação da concorrência entre plataformas digitais
Jefferson Rudy/Agência SenadoUma antiga tradição hebraica, mencionada no Talmude, aponta que condenações…
Nove advogados são presos na Bahia por envolvimento com organizações criminosas
Na manhã de sexta-feira, dia 3 de julho, nove advogados foram detidos…
Corte da Itália determina novo julgamento sobre extradição de Carla Zambelli
A Corte de Cassação da Itália decidiu, nesta quarta-feira (1º), anular a…
12 meses para decidir: nova lei amplia decadência em casos de violência doméstica
A recente aprovação da Lei 15.438, sancionada em 18 de junho de…
CNJ organiza quarta edição do Prêmio Justiça & Saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo a quarta edição do…
