Tag: justiça

Ex-padre recebe pena de quase cinquenta anos no Rio de Janeiro por tortura e abuso de enteados

A Justiça do estado do Rio de Janeiro determinou a condenação do…

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Governo afasta intervenção na Oi e reforça apoio ao Redata no Congresso

A definição sobre os rumos da operadora Oi está inteiramente nas mãos…

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Justiça do rio de janeiro revoga prisão preventiva do cantor oruam

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a revogação da prisão preventiva…

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Justiça assegura resgate de investimentos do Rioprevidência ligados ao Grupo Master

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) obteve uma importante…

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Juiz determina pagamento à vista de R$ 60,1 mi pela Método Telecom em processo da Oi

Decisão da Justiça do Rio de Janeiro rejeita pedido de parcelamento feito…

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Justiça condena envolvidos no assassinato da cantora Aline Borel no Rio de Janeiro

A Justiça do estado do Rio de Janeiro concluiu mais uma etapa…

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Justiça determina bloqueio de R$ 135 milhões de contas do Banco Master

A Justiça do Rio determinou o bloqueio das contas do Banco Master,…

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Oi cobra na Justiça pagamento imediato de R$ 60 milhões da Método por UPI

A operadora Oi acionou a Justiça para exigir que a empresa mineira…

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Ministério da Justiça notifica Apple e Google por apps ilegais de apostas

O Ministério da Justiça do Brasil notificou as empresas Apple e Google…

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Improbidade: O Tema 1.199 do STF e sua Aplicabilidade nos Processos em Curso

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo no combate…

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Déficit democrático na regulação da concorrência entre plataformas digitais

Jefferson Rudy/Agência SenadoUma antiga tradição hebraica, mencionada no Talmude, aponta que condenações…

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Nove advogados são presos na Bahia por envolvimento com organizações criminosas

Na manhã de sexta-feira, dia 3 de julho, nove advogados foram detidos…

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Corte da Itália determina novo julgamento sobre extradição de Carla Zambelli

A Corte de Cassação da Itália decidiu, nesta quarta-feira (1º), anular a…

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12 meses para decidir: nova lei amplia decadência em casos de violência doméstica

A recente aprovação da Lei 15.438, sancionada em 18 de junho de…

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CNJ organiza quarta edição do Prêmio Justiça & Saúde

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo a quarta edição do…

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