Tag: justiça

TJ-SP manda mulher indenizar ex-companheiro por falsa imputação de paternidade

A Justiça de São Paulo decidiu que uma mulher deverá indenizar seu…

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Começa em São Paulo audiência de tenente-coronel acusado de feminicídio de PM

Iniciou-se na manhã desta segunda-feira (29) a audiência de instrução do tenente-coronel…

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Trinta por cento dos processos encerrados em 2025 tinham gratuidade

Um relatório recente do Conselho Nacional de Justiça, intitulado “Justiça em Números…

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Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 16/26: ouvir o mais rápido possível é proteger

A Resolução Conjunta nº 16/26 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e…

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Exclusão de herança em processo criminal não impede pedido de indignidade na esfera cível

O Código Civil brasileiro estabelece que, em determinadas circunstâncias, é possível a…

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Programa busca impulsionar liderança de mulheres no sistema judicial

Com o objetivo de aumentar a representação feminina em cargos na magistratura,…

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Caso Gritzbach: Julgamento é Remarcado para Fevereiro de 2027

O julgamento de três policiais militares acusados de envolvimento na execução do…

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ICMS incide sobre transporte de cabotagem vinculado a importação

A prestação do serviço de cabotagem, realizada totalmente dentro do território nacional…

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Justiça dos EUA aceita atuação do Brasil em processo contra Moraes

A Justiça dos Estados Unidos aceitou, nesta terça-feira (23), o pedido para…

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STF mantém condenações dos cinco acusados pela morte de Marielle

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18)…

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Justiça ouve envolvido no ataque a policiais civis na casa de Oruam

A Justiça do Rio de Janeiro conduziu uma audiência de instrução e…

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STF inicia julgamento sobre constrangimento de vítimas em audiências de processos de estupro

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à análise de…

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Justiça condena Apple, Google, Nintendo e mais 8 por “loot boxes”

A Justiça do Distrito Federal impôs a 11 empresas do setor de…

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AGU garante posse de servidora exonerada do Itamaraty por banca racial

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira (15) a assinatura de…

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