Tag: justiça

A Corte Internacional de Justiça e o direito de greve

Freepik A opinião consultiva da Corte Internacional de Justiça (CIJ) sobre o…

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Acumular cargo de maior responsabilidade gera adicional salarial

O pagamento de um adicional por acúmulo de função não é uma…

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Zanin Decide Que STF Vamos Julgar Caso de Venda de Sentenças no STJ

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão…

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Justiça suspende construção da “Times Square paulistana”

A Justiça de São Paulo decidiu, na quarta-feira (27), suspender provisoriamente o…

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STJ julga condenação por tráfico sem laudo toxicológico definitivo

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está avaliando a…

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IA para admitir recursos avança em meio a embate com advocacia

Uma pesquisa realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) revelou que a…

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STF articula resposta após Moraes ser notificado em processo dos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) está organizando uma resposta legal após a…

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Moraes mantém prisão de condenados pelo assassinato de Marielle Franco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou na…

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Escola investigada por fraude perde uso de prédio público no Paraná

A Justiça do Paraná decidiu que uma escola particular deve desocupar um…

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Ex-vereador Vanderlei Cabeleireiro condenado por ‘rachadinha’ tem prisão imediata determinada pela Justiça

O ex-vereador conhecido como Vanderlei Cabeleireiro está com mandado de prisão expedido…

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STJ abre investigação por uso de IA para fraudar processos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou na quarta-feira (20) a abertura…

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Juiz não intervém porque quer gerir ou administrar, mas porque a governança falhou

Mais de 60 mil pessoas foram forçadas a deixar suas residências em…

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Mulher afirma ter sido estuprada por Epstein durante 3 anos; financista já cumpria prisão domiciliar

Alerta: o texto abaixo aborda temas sensíveis como violência infantil, violência sexual…

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Justiça bloqueia contas bancárias de Romário por dívida, mas não encontra saldo disponível

O senador Romário, ex-jogador e campeão mundial com a seleção brasileira em…

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"Vamos tirar de presídio a marca de escritório do crime”, diz ministro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, declarou hoje (12)…

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