Tag: justiça

Divisão de responsabilidade entre as partes é reconhecida mesmo sem alegação da ré

A culpa concorrente, que ocorre quando tanto o autor quanto a vítima…

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AGU solicitará atuação em processo contra Moraes nos Estados Unidos

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira (15) que irá requerer…

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Governo do RJ é condenado a pagar indenização por morte de crianças

Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro…

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Condenação de ex-capitão da Marinha é mantida pela Justiça fluminense

A Justiça do Rio de Janeiro, através da desembargadora Maria Sandra Kayat…

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Supremo institui grupo de estudos sobre modernização do sistema de Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou a…

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Anuário aponta fragilidade nas estatísticas sobre confiança no STF, afirma Celso de Mello

Na noite da última quarta-feira (10/06), o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal…

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Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro do…

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PM publica decreto que aposenta tenente-coronel acusado de feminicídio

Na última terça-feira (9), a Polícia Militar de São Paulo formalizou a…

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Entidades repudiam prisão de jornalista perseguido por Zambelli

Entidades ligadas ao jornalismo expressaram sua indignação em relação à decisão do…

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PCPR prende homem pela prática do crime de estupro em Cambé

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) efetuou a prisão de um homem…

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Adilsinho, da cúpula do jogo do bicho, tem nova prisão decretada no RJ

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu…

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Departamento de Justiça dos EUA não dará prosseguimento a fundo de US$ 1,8 bilhão proposto por Trump

Todd Blanche, o procurador-geral interino dos Estados Unidos, afirmou nesta terça-feira, 2,…

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Sanções internacionais contra Justiça brasileira preocupam Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu…

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Corte Europeia pode redefinir limites do julgamento na era digital

Por décadas, as disputas relacionadas às provas no processo penal eram predominantemente…

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