Um relatório recente do Conselho Nacional de Justiça, intitulado “Justiça em Números 2026”, revelou que 30% dos processos que foram encerrados em 2025 contavam com o benefício da gratuidade de Justiça. Essa gratuidade permite que os autores acessem o sistema judiciário sem a necessidade de arcar com custas e despesas processuais, além de suspender o pagamento de honorários advocatícios, facilitando assim o direito à justiça para aqueles que se encontram em situação financeira desfavorável.
Esses dados ressaltam a importância de políticas que garantam o acesso à Justiça, ao mesmo tempo em que refletem o papel essencial da gratuidade em um sistema judiciário mais inclusivo. A gratuidade de Justiça é um instrumento que visa garantir que todas as pessoas, independentemente de sua condição econômica, possam pleitear seus direitos perante a lei.
O relatório “Justiça em Números 2026” também traz outras informações relevantes sobre o funcionamento do Judiciário e os impactos da gratuidade de Justiça nas demandas judiciais, demonstrando um panorama mais amplo sobre o acesso à Justiça no Brasil.
A necessidade de proteção legal para a população mais vulnerável segue sendo um dos principais desafios para garantir uma Justiça equitativa e acessível, e esses dados são um indicativo do caminho que ainda precisa ser percorrido nesse sentido.
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Fonte:: conjur.com.br
