O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) apresentou resultados expressivos em sua produtividade durante o primeiro semestre deste ano, alcançando a marca de mais de 1 milhão de processos julgados e ultrapassando 1,5 milhão de sentenças proferidas. As informações foram divulgadas com base em dados consolidados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atualizados até o dia 30 de junho. Esse desempenho robusto veio acompanhado de uma queda relevante na taxa de congestionamento da corte fluminense, refletindo o avanço contínuo na eficiência operacional e na digitalização dos serviços oferecidos à população.
De acordo com os registros da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), o TJRJ obteve no período avaliado um Índice de Atendimento à Demanda de 122,96%. O indicador demonstra a capacidade da instituição de solucionar e arquivar um volume consideravelmente superior de casos em comparação à quantidade de novas ações que ingressaram no sistema durante os mesmos meses.
Os dados referentes a este período evidenciam tanto a magnitude da demanda quanto a agilidade na resposta jurisdicional, com a corte encerrando o semestre com um acervo superior a 5 milhões de processos ativos sob sua responsabilidade.
Nas instâncias de primeiro e segundo graus, a quantidade de matérias solucionadas superou o patamar de 943.261 novas ações protocoladas. Ao todo, 1,240 milhão de processos obtiveram baixa definitiva, contribuindo para a redução do estoque herdado de anos anteriores. O balanço aponta ainda a emissão de 1,564 milhão de decisões e a produção de 2,759 milhões de despachos, além da realização de 121,276 mil audiências, das quais 47,543 mil foram voltadas à conciliação entre as partes.
Conforme avaliações do próprio TJRJ, o impacto mais evidente dessa movimentação expressiva recai sobre a taxa de congestionamento bruta, que recuou para 65,26% ao término de junho. O patamar demonstra uma trajetória de melhoria contínua em relação aos exercícios anteriores, visto que em 2023 o indicador de retenção de processos da corte registrava 76,54%. No contexto do sistema de justiça, a diminuição desse percentual sinaliza maior celeridade na tramitação dos casos, desde o protocolo inicial até a resolução definitiva.
Outro aspecto de destaque nos dados divulgados é a consolidação do formato digital no cotidiano forense. Entre as novas ações que deram entrada no tribunal, praticamente a totalidade, ou seja, 99,99%, tramitou por meio eletrônico, eliminando o uso de papel e agilizador de trâmites.
Tecnologia e especialização
O desempenho operacional da justiça fluminense é sustentado por iniciativas coordenadas pela Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq), órgão encarregado de planejar e executar projetos voltados para a otimização dos fluxos de trabalho e o aumento da produtividade nas varas.
Entre os mecanismos de suporte institucional, destaca-se a atuação do Grupo de Sentença. Estabelecido inicialmente em 2009 com o objetivo de apoiar o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, o grupo é composto atualmente por cerca de 60 magistrados. Esses profissionais dedicam parte de sua atuação a julgar processos considerados aptos para decisão que se encontravam acumulados nas unidades judiciárias. Trabalhando de forma concomitante às suas atribuições ordinárias, cada integrante assume, em média, 60 processos mensais, o que resulta em aproximadamente 3,6 mil sentenças mensais e cerca de 50 mil decisões anuais.
Para a presidente da Comaq, desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, a manutenção de canais permanentes de diálogo com magistrados, servidores públicos e os jurisdicionados é um fator indispensável para o aprimoramento constante do atendimento prestado pela justiça estadual.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
