Tag: CNJ

Supremo exige cumprimento de regras e mutirão reavalia prisão de mães

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encaminhamento…

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Ministra do Tribunal Superior do Trabalho é homenageada em São Paulo

A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) realizou, na última sexta-feira…

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Conselho nacional de justiça e banco central unem forças para dar mais segurança ao mercado de precatórios

O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representados…

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Superior tribunal de justiça condena ministro marco buzzi à perda do cargo por crimes sexuais

O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quinta-feira (6)…

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Nova regra do CNJ elimina aposentadoria compulsória para magistrados infratores

Em uma decisão histórica para o sistema de justiça brasileiro, o Conselho…

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Nova política no cnj busca estabelecer limites de conduta para magistrados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pautou para a sessão desta terça-feira…

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Supremo tribunal debate eficácia e controle do plano pena justa nos presídios

O debate em torno do sistema prisional brasileiro ganha um novo capítulo…

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CNJ recomenda a tribunais priorizar modulação e evitar teses filhotes tributárias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez uma atualização significativa na Recomendação…

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CNJ adia para agosto análise de regras sobre aposentadoria compulsória

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu adiar para agosto a análise…

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Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro do…

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Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…

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CNJ ainda não recebeu notificação sobre classificação de facções como terroristas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…

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Do dever de revisão ao dever de orientação em ferramentas de IA generativa

A adoção de inteligências artificiais generativas no funcionamento do Poder Judiciário brasileiro…

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Repasse de fundo cartorário a associações privadas na Paraíba é declarado irregular pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão importante ao considerar…

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CNJ e CNMP aprovam resolução para regulamentar penduricalhos de juízes e membros do MP

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério…

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