CNJ Lança Ferramenta de IA para Identificar Litigância Abusiva
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, na última segunda-feira (29 de…
STJ determina que estado de SP elabore protocolo para atuação em manifestações
Uma decisão recente da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Juíza manda banco revisar taxa de juros em crédito para compra de veículo
A taxa de juros aplicada em financiamentos de veículos deve respeitar os…
Devedor contumaz, recuperação judicial e risco de falência
A insolvência empresarial no Brasil deixou de ser vista apenas como um…
Combate à judicialização exige cultura de pacificação, diz advogado
Apesar das medidas implementadas pelo Judiciário para enfrentar o crescente número de…
Arquivos da Justiça guardam muitas histórias envolvendo o futebol
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) guarda em seus arquivos várias…
STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou uma maioria favorável ao pagamento de…
PCC, CV e o desafio da supervisão preventiva no sistema financeiro brasileiro
A recente classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando…
Processos por preconceito contra população LGBTQIAPN+ triplicam
Nos últimos anos, o Judiciário brasileiro tem registrado um aumento preocupante no…
Mendonça vai comandar apuração sobre dinheiro de Vorcaro em Dark Horse
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, designou o ministro…
Trinta por cento dos processos encerrados em 2025 tinham gratuidade
Um relatório recente do Conselho Nacional de Justiça, intitulado “Justiça em Números…
Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 16/26: ouvir o mais rápido possível é proteger
A Resolução Conjunta nº 16/26 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e…
PGR rejeita proposta de delação premiada de ex-presidente do BRB
A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou nesta quinta-feira (25) a rejeição da…
Exclusão de herança em processo criminal não impede pedido de indignidade na esfera cível
O Código Civil brasileiro estabelece que, em determinadas circunstâncias, é possível a…
Gonet não considera falta grave no caso da arma de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta quinta-feira (25) um parecer…