Autoridade portuária é condenada a indenizar usuária de catraia atingida por bloco de concreto
Um incidente envolvendo uma passageira de uma catraia em Santos resultou na…
PGR pede ao Supremo retorno de Monique Medeiros à prisão
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal…
Geolocalização de celular roubado não autoriza ingresso em domicílio suspeito
Recentemente, foi destacado que não há respaldo jurídico para a realização de…
Ratinho responderá no TRE-SP por violência política contra deputada
O apresentador Carlos Massa, popularmente conhecido como Ratinho, irá responder como réu…
Justiça nega liminar para suspender eleição para presidência da Alerj
A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou, nesta quarta-feira (15), um pedido…
Por indícios de fraude, TJ-SC bloqueia empresas em plataforma de delivery
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou…
Decisões estrangeiras só valem após homologação do STJ, reafirma Dino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou nesta quarta-feira…
STF adia conclusão de julgamento sobre nepotismo em cargos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (15) adiar a conclusão…
MPRJ pede suspensão das obras na Via Dutra, após risco de alagamento
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu…
Moraes abre ação contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia a Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a…
ACP ambiental não é auto de infração; nela, não é a culpa que condena, é o nexo causal
As conclusões a respeito da responsabilidade administrativa ambiental serem subjetivas, enquanto a…
TSE adia conclusão de julgamento que pode cassar governador de Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta terça-feira (14) a conclusão do…
Gilmar: CPI comete "erro histórico" ao pedir indiciamento de ministros
O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se nesta…
Toffoli diz que relatório da CPI é "aventureiro" e para obter votos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se, nesta terça-feira…
Justin Baldoni tenta barrar testemunhas em processo com Blake Lively
Justin Baldoni apresentou um pedido judicial para impedir a convocação de testemunhas…
