STJ: Uso de imóvel para Airbnb requer aprovação de dois terços dos condôminos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que proprietários não têm permissão…
Medidas executivas atípicas e bloqueio de chaves Pix após o Tema 1.137 do STJ
A execução civil pode ser considerada um campo onde a diferença entre…
Mendonça autoriza transferência de ex-presidente do BRB para Papudinha
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização nesta…
Bolsonaro entra com revisão criminal no STF para anular condenação
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um pedido de revisão…
Supremo profere nova decisão para barrar criação de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta sexta-feira (8), uma nova decisão…
STF Suspende Julgamento Sobre Uso de Imóveis Públicos Para Salvar o BRB
Na última sexta-feira, dia 8, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender…
Moraes autoriza hacker Delgatti a cumprir prisão em regime aberto
Na última quinta-feira (7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
Rejeição do veto ao PL da Dosimetria e limites constitucionais da atuação legislativa
A recente rejeição pelo Congresso Nacional do veto presidencial ao Projeto de…
Mendonça diz que não teve acesso à proposta de delação de Vorcaro
O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta…
Condução coercitiva ilegal contamina prova e réu se livra de júri
A detenção de uma pessoa e seu encaminhamento à delegacia sem a…
Justiça condena integrantes do PCC por uso de hotéis para tráfico
Título: Justiça condena membros do PCC por uso de hotéis para atividades…
Maus-tratos do juiz ao réu em audiência criminal podem anular decisão
Magistrados têm a responsabilidade de tratar os réus com humanidade durante as…
Meta derruba perfil de falso perito do INSS no Instagram a pedido da AGU
A Meta, empresa-mãe do Instagram, desativou o perfil intitulado “Dr. Perito do…
Interdição de lojas de pneus combate práticas abusivas contra consumidores na região
Uma ação conjunta realizada em São José dos Pinhais e Curitiba resultou…
Alanis Guillen conquista medida protetiva contra ex-namorada com base na Lei Maria da Penha
A atriz Alanis Guillen, conhecida por seu papel como Lorena na novela…
