Justiça mantém liminar que suspende cobrança de imposto na exportação de petróleo
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, na noite da…
Craque Neto é condenado a indenizar por falta em festa infantil
O apresentador Craque Neto, famoso por seu programa "Os Donos da Bola"…
CNJ e CNMP aprovam resolução para regulamentar penduricalhos de juízes e membros do MP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério…
TCE – parafusou a tampa do caixão do IDEAS
O que sempre foi denunciado como improviso travestido de solução, agora ganha…
Piana participa da recondução de Francisco Zanicotti ao cargo de procurador-geral de Justiça
Na última quinta-feira (9), o vice-governador Darci Piana esteve presente em Curitiba…
WhatsApp e Meta enfrentam ação por interceptação de mensagens privadas
A Meta enfrenta uma ação judicial coletiva nos Estados Unidos, proposta por…
Receita terá de pagar salários de auditores que pararam por 78 dias
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legalidade…
MPRJ denuncia agressores de capivara na Ilha do Governador no Rio
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou uma denúncia contra…
STF decidirá sobre a privatização da Celepar
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná decidiu adiar o julgamento…
Execução fiscal e honorários: distinguishing necessário no Tema 1.229 do STJ
Em 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou sobre o Tema…
Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta…
Divulgação não autorizada de vídeo íntimo gera dever de indenizar por danos morais
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou…
Brumadinho: STJ autoriza retomada de ação contra ex-presidente da Vale
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7) pela autorização…
Moraes homologa redução da pena de hacker após aprovação no Enem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu aval…
Os vereadores do “kit propina” já custam mais de R$ 750 mil aos cofres públicos. Pode até ser legal — mas é imoral
O espetáculo da protelação. No campo jurídico, é crucial distinguir entre a…
