Julgamento do Caso Gritzbach é Anulado e Terá de Recomeçar
O julgamento que envolvia três policiais militares acusados de participar da morte…
Governo do Rio contraria PGE e inabilita empresa com certidão de subsidiária
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio…
Cabe agravo de instrumento para discutir legitimidade em ação coletiva
As ações coletivas possuem a possibilidade de interposição de agravo de instrumento…
Gaeco não pode chamar para si investigação criminal, diz ministro do STJ
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
ECA Digital: ANPD monitora 18 sites com conteúdo pornográfico
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deu início ao monitoramento…
Moraes autoriza depoimento de Bolsonaro sobre arma apreendida pela PM
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta…
Cármen Lúcia: Judiciário deve buscar credibilidade, não popularidade
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta sexta-feira…
Desembargador suspende júri após magistrado negar reabertura de prazo para a defesa
O desembargador Luciano André Losekann, da 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal…
Protocolo do STJ sobre ações da PM protege ambiente democrático
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma série de determinações relacionadas…
STF anula absolvição de acusado de estuprar Mariana Ferrer
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 18 de outubro, anular…
PGR se manifesta contra suspensão da Lei da Dosimetria
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta quinta-feira (18), um parecer ao…
Plataformas passam a exigir autorização para remunerar menores
Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial para qualquer exposição comercial…
STF mantém condenações dos cinco acusados pela morte de Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18)…
Comissões da OAB criticam protesto de dívida tributária já garantida
O Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário da Ordem dos…
STF anula absolvição de empresário no caso Mariana Ferrer
Na última quinta-feira (18), três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram…