Tag: anulação

Justiça federal anula pena de indígenas e exige perícia cultural

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região tomou a…

Redação Rádio Plug

Justiça anula pré-contrato de franquia após burla em prazo da COF

A falta de observância do prazo mínimo de dez dias para a…

Redação Rádio Plug

Julgamento do Caso Gritzbach é Anulado e Terá de Recomeçar

O julgamento que envolvia três policiais militares acusados de participar da morte…

Redação Rádio Plug

STF anula absolvição de empresário no caso Mariana Ferrer

Na última quinta-feira (18), três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram…

Redação Rádio Plug