Superior tribunal decide que plataforma de queixas não deve indenizar empresas por avaliações negativas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de…
Venda de imóvel em duplicidade obriga a indenizar pelo valor atual do bem
Quando ocorre a venda de um imóvel em duplicidade, a indenização por…
TJ-DF valida penhora de ativos garantidores de operadora de planos de saúde
A legislação brasileira impõe várias restrições ao uso de ativos garantidores que…
Imóvel não entregue obriga devolução do valor pago e inversão da multa
Quando uma empresa vendedora não cumpre o prazo de entrega de um…