Revolta da Chibata: MPF pede aumento na indenização de danos morais à União
O Ministério Público Federal (MPF) interpôs um recurso no Tribunal Regional Federal…
Por que países que reduziram a maioridade penal voltaram atrás
A discussão em torno da maioridade penal é um tema recorrente e…
PMPR conclui capacitação em mediação de conflitos fundiários com foco na consolidação de protocolos institucionais e promoção dos direitos humanos
Na manhã desta sexta-feira, 19 de junho de 2026, a Polícia Militar…
Protocolo do STJ sobre ações da PM protege ambiente democrático
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma série de determinações relacionadas…
STF mantém condenações dos cinco acusados pela morte de Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18)…
STF inicia julgamento sobre constrangimento de vítimas em audiências de processos de estupro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à análise de…
Governo do RJ é condenado a pagar indenização por morte de crianças
Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro…
Justiça ordena demarcação da Terra Indígena do povo Kajkwakratxi
A Justiça Federal em Mato Grosso determinou que a União e a…
Comandante-Geral da PMPR recebe o Secretário de Segurança Pública e encontro é marcado por entrega de condecorações
No dia 3 de outubro, o Comandante-Geral da Polícia Militar do Paraná…
Comandante-Geral da PMPR Homenageia Secretário de Estado da Segurança Pública
Nesta quarta-feira, dia 3, o Comandante-Geral da Polícia Militar do Paraná (PMPR),…
UE fecha acordo migratório que prevê mais deportações e centros de detenção no exterior
BRUXELAS — A União Europeia (UE) avançou com uma ampla reformulação de…
Quem São os Candidatos às Eleições Presidenciais na Colômbia
BOGOTÁ - Neste domingo, 31, a Colômbia realizará eleições presidenciais que têm…
Moraes mantém prisão de condenados pelo assassinato de Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou na…
Policiais penais denunciam tratamento diferenciado a Deolane na prisão
O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (Sinppenal) denunciou…
Procurador-geral manda reabrir investigação sobre morte de senegalês
O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Sérgio da…
