Disque 100 registra 189 denúncias de violência política durante o período eleitoral brasileiro
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) contabilizou 189 denúncias…
Defensoria pública do Rio de Janeiro cobra indenização milionária por operação policial
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) protocolou uma…
STJ decide que lei da anistia não se aplica a crimes da operação condor
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento…
Tribunal penal internacional acusa os Estados Unidos de cerceamento após sanções
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos classificou como…
Câmara municipal no paraná avança com projeto que restringe entrega de comida nas ruas
Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Londrina, no…
Justiça iraniana executa homem condenado por ligação com potências estrangeiras durante atos
O Irã levou a cabo neste domingo, 23, a execução de um…
Revolta da Chibata: MPF pede aumento na indenização de danos morais à União
O Ministério Público Federal (MPF) interpôs um recurso no Tribunal Regional Federal…
Por que países que reduziram a maioridade penal voltaram atrás
A discussão em torno da maioridade penal é um tema recorrente e…
PMPR conclui capacitação em mediação de conflitos fundiários com foco na consolidação de protocolos institucionais e promoção dos direitos humanos
Na manhã desta sexta-feira, 19 de junho de 2026, a Polícia Militar…
Protocolo do STJ sobre ações da PM protege ambiente democrático
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma série de determinações relacionadas…
STF mantém condenações dos cinco acusados pela morte de Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18)…
STF inicia julgamento sobre constrangimento de vítimas em audiências de processos de estupro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à análise de…
Governo do RJ é condenado a pagar indenização por morte de crianças
Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro…
Justiça ordena demarcação da Terra Indígena do povo Kajkwakratxi
A Justiça Federal em Mato Grosso determinou que a União e a…
Comandante-Geral da PMPR recebe o Secretário de Segurança Pública e encontro é marcado por entrega de condecorações
No dia 3 de outubro, o Comandante-Geral da Polícia Militar do Paraná…