O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) contabilizou 189 denúncias de violência política ao longo do período eleitoral deste ano. Esse montante representa o somatório das comunicações registradas por meio do Disque 100, além dos relatos encaminhados diretamente à própria pasta ou a outros órgãos governamentais.
Diante da gravidade dos episódios reportados, todas as ocorrências foram formalmente remetidas a órgãos de segurança e controle. Entre as instituições que receberam os documentos estão o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Polícia Federal (PF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público (MP), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), com o objetivo de viabilizar as devidas investigações e providências cabíveis.
Crescimento expressivo nos registros do Disque 100
Analisando especificamente a ferramenta de atendimento do Disque 100, o intervalo entre os dias 1° e 25 de outubro concentrou 90 denúncias dessa natureza. O volume de notificações apresentou uma alta expressiva, registrando um índice mais de quatro vezes superior às 20 comunicações contabilizadas durante todo o mês antecedente, em setembro.
O levantamento detalhado aponta também uma concentração relevante de notificações justamente nos finais de semana de votação. Foram registradas 19 denúncias no dia 4 de outubro, data que marcou o primeiro turno do pleito, e outras 8 ocorrências no dia 25 de outubro, correspondente ao segundo turno. Somados, os episódios reportados nessas duas datas específicas respondem por 30% de todas as denúncias apuradas no período analisado pelo governo federal.
Diversidade de canais e articulação institucional
Além dos registros consolidados na central telefônica tradicional, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebeu outras 38 denúncias oriundas de canais alternativos ou repassadas por ministérios que atuaram como parceiros no monitoramento. A rede de escuta também incluiu a entrega direta de 41 relatos por parte de parlamentares e representantes partidários, que repassaram os dados pessoalmente à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, durante uma reunião oficial realizada na semana anterior.
Em nota oficial divulgada para avaliar o cenário, a pasta destacou que os números revelam uma tendência preocupante. “Os dados evidenciam uma elevação significativa dos registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado”, pontuou o ministério.
Por fim, a administração federal reforçou que a livre expressão das convicções políticas representa um “direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia”. Para o órgão, o volume de dados coletados evidencia a relevância de manter canais acessíveis e estruturados para o recebimento de denúncias, como é o caso do Disque 100, garantindo suporte à população e subsídios para a atuação das autoridades competentes.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
