Supremo tribunal define novas regras para concessão de gratuidade na justiça trabalhista
O plenário do Supremo Tribunal Federal estabeleceu, durante sessão realizada nesta quinta-feira…
Justiça do trabalho define uso de ação anulatória para acordo extrajudicial
A discussão jurídica em torno da forma correta para contestar acordos extrajudiciais…
Magistrados do trabalho votam criação de sindicato em assembleia da anamatra
A Associação Nacional de Magistradas e de Magistrados da Justiça do Trabalho…
Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre vínculo trabalhista com aplicativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) optou por adiar, nesta quinta-feira (27), a…
Supremo tribunal federal reinicia analise sobre vinculo trabalhista com aplicativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento sobre…
Justiça valida rescisão indireta de auxiliar de cozinha grávida obrigada a trabalhar em pé
A Justiça do Trabalho manteve o reconhecimento da rescisão indireta do contrato…
Supremo Tribunal Federal volta a analisar vínculo trabalhista para motoristas de aplicativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27), a partir das…
Justiça reforça proibição a cortes de pessoal em rede varejista
Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal confirmou a medida cautelar que…
Tribunal condena empresas por assédio e tentativa de influenciar votos de funcionários
O assédio eleitoral no ambiente de trabalho, prática que envolve coação, intimidação,…
Justiça suspende demissões em massa e fechamento de lojas das Casas Bahia
A Justiça do Trabalho determinou a suspensão das demissões em massa realizadas…
Justiça nega reconhecimento de vínculo empregatício entre esposa de pastor e templo religioso
A Justiça do Trabalho manteve o entendimento de que a atuação de…
Efetividade da jurisdição, medida atípica e HC na Justiça do Trabalho
A discussão sobre a efetividade da jurisdição na atualidade é permeada por…
Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou a…
Senado aprova indicação de Margareth Rodrigues Costa para o TST
Na última quarta-feira (29 de abril), o Plenário do Senado Federal deu…
Direito fundamental à saúde garante home office a funcionário
A prerrogativa do empregador de determinar a forma de prestação de serviços…