Justiça determina pensão e bloqueio de bens para caseiro mantido escravizado no Distrito Federal
A Justiça do Trabalho concedeu uma tutela de urgência para determinar o…
Justiça determina que a Meta remova conteúdos sobre perseguição política a trabalhadores
A Justiça do Trabalho determinou que a Meta, empresa responsável por plataformas…
Justiça determina que rede de supermercados suspenda envio de mensagens com teor político aos empregados
A Justiça do Trabalho concedeu uma medida liminar proibindo uma conhecida rede…
Justiça do Trabalho valida acordo milionário para indenizar ex-funcionários das Casas Bahia
A Justiça do Trabalho no Distrito Federal oficializou nesta quinta-feira (15) os…
Justiça suspende penhora de aposentadoria de idosa com câncer
A Justiça do Trabalho determinou a suspensão da retenção de parte da…
Ministério público do trabalho contabiliza dezenas de casos de assédio político no estado durante o primeiro turno
O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) contabilizou um total de…
Competência para analisar fraude em contrato de pessoa jurídica cabe inicialmente à esfera cível
A mera alegação de fraude em um contrato formalizado entre pessoas jurídicas…
Supremo tribunal define novas regras para concessão de gratuidade na justiça trabalhista
O plenário do Supremo Tribunal Federal estabeleceu, durante sessão realizada nesta quinta-feira…
Justiça do trabalho define uso de ação anulatória para acordo extrajudicial
A discussão jurídica em torno da forma correta para contestar acordos extrajudiciais…
Magistrados do trabalho votam criação de sindicato em assembleia da anamatra
A Associação Nacional de Magistradas e de Magistrados da Justiça do Trabalho…
Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre vínculo trabalhista com aplicativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) optou por adiar, nesta quinta-feira (27), a…
Supremo tribunal federal reinicia analise sobre vinculo trabalhista com aplicativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento sobre…
Justiça valida rescisão indireta de auxiliar de cozinha grávida obrigada a trabalhar em pé
A Justiça do Trabalho manteve o reconhecimento da rescisão indireta do contrato…
Supremo Tribunal Federal volta a analisar vínculo trabalhista para motoristas de aplicativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27), a partir das…
Justiça reforça proibição a cortes de pessoal em rede varejista
Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal confirmou a medida cautelar que…