Tribunal condena empresas por assédio e tentativa de influenciar votos de funcionários
O assédio eleitoral no ambiente de trabalho, prática que envolve coação, intimidação,…
Justiça suspende demissões em massa e fechamento de lojas das Casas Bahia
A Justiça do Trabalho determinou a suspensão das demissões em massa realizadas…
Justiça nega reconhecimento de vínculo empregatício entre esposa de pastor e templo religioso
A Justiça do Trabalho manteve o entendimento de que a atuação de…
Efetividade da jurisdição, medida atípica e HC na Justiça do Trabalho
A discussão sobre a efetividade da jurisdição na atualidade é permeada por…
Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou a…
Senado aprova indicação de Margareth Rodrigues Costa para o TST
Na última quarta-feira (29 de abril), o Plenário do Senado Federal deu…
Direito fundamental à saúde garante home office a funcionário
A prerrogativa do empregador de determinar a forma de prestação de serviços…