Defesa de Bolsonaro volta atrás e desiste de pedido de suspensão de pena no STF
Poucas horas depois de ter formalizado um pleito junto ao gabinete do…
Defesa de Bolsonaro aciona o STF para suspender cumprimento de pena
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta quinta-feira (24) um pedido…
Supremo Tribunal determina fim do sigilo em investigações sobre filme
O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou neste…
Supremo valida acordo de colaboração premiada em apuração sobre filme biográfico
O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal, deu validade oficial…
Tribunal superior rejeita pedido para remover vídeo gerado por inteligência artificial
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão na última terça-feira (1º)…
Tribunal superior eleitoral agenda julgamento sobre uso de inteligência artificial em vídeo de bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para a próxima terça-feira (1°) a…
Supremo autoriza Polícia Federal a acessar dados sobre produtora de filme de Bolsonaro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira…
Ex-presidente jair bolsonaro tem prisão domiciliar alterada e volta a receber visitas autorizadas
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu…
Supremo autoriza saída temporária de ex-presidente para atendimento odontológico
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu…
Ex-presidente recorre ao Supremo para realizar atendimento odontológico com familiar
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (14) um pedido…
Procuradoria geral da república se opõe a pedido de bolsonaro sobre restrição de visitas
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contrariamente aos pleitos apresentados pela…
Supremo Tribunal Federal mantém suspensão de visitas e impede encontro de ex-presidente com filhos
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou…
Supremo Tribunal Federal nega pedido de Bolsonaro para ver filhos no Dia dos Pais
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou…
Ex-presidente jair bolsonaro aciona STF para ter encontro com filhos no domingo dos pais
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um pedido formal junto ao…
Procuradoria-geral da república deve se manifestar sobre restrição a bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu…