STF anula absolvição de acusado de estuprar Mariana Ferrer
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 18 de outubro, anular…
Supremo institui grupo de estudos sobre modernização do sistema de Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou a…
Dispensar autorização judicial para RIFs esvaziaria juiz das garantias, afirma Abboud
O compartilhamento de relatórios de inteligência financeira (RIFs) com as autoridades responsáveis…
Exame criminológico não é oráculo: risco, método e contraditório na execução penal
A recente aprovação da Lei 14.843/2024 trouxe o exame criminológico novamente para…
Comitê Gestor da Internet se manifesta a favor das regras mais duras do Governo Lula às big techs
O Comitê Gestor da Internet se manifestou favorável às regras mais duras…
SP: Ministério Público avalia extensão de danos causados por explosão
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) esteve presente na tarde de…
