O júri do Caso Henry, que já se tornou o mais longo da história do Rio de Janeiro, chega ao seu décimo dia nesta quarta-feira (3). O dia será marcado pela fase de debates, quando tanto a acusação quanto a defesa apresentam suas argumentações sobre as provas, evidências, fatos e testemunhos que foram apresentados durante o julgamento. A sessão teve início por volta das 10h30 e deve se estender por cerca de dez horas. Existe a expectativa de que o veredito final seja anunciado na noite de hoje ou nas primeiras horas da madrugada de quinta-feira (4).
Detalhes do Julgamento
A audiência começou com a apresentação de diversos testemunhos. Desde o início do julgamento, em 25 de março, as atividades se mantiveram ativas mesmo no final de semana, sendo interrompidas apenas para refeições e necessidades dos sete jurados que compõem o Conselho de Sentença – formado por cinco homens e duas mulheres, cabendo a eles decidir o futuro de Jairinho e Monique Medeiros.
O Conselho de Sentença representa a voz da sociedade no julgamento e suas decisões são tomadas por meio de votos sigilosos para determinar a culpa ou inocência dos réus. Em caso de condenação, a juíza Elizabeth Machado Louro será responsável por determinar a pena a ser imposta.
Acusação e Defesa dos Réus
O debate de hoje é um desdobramento das audiências anteriores, onde foram ouvidas 22 testemunhas de diversas partes envolvidas. Na sessão de terça-feira (2), os réus, Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e Monique Medeiros, foram interrogados e negaram qualquer responsabilidade pela morte do garoto Henry Borel, que só tinha 4 anos e faleceu em 8 de março de 2021.
De acordo com a acusação apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Henry teria sido agredido por Jairinho, enquanto Monique seria omissa e teria contribuído para a morte do filho. O laudo médico oficial indicou que a causa da morte foi uma laceração hepática resultante de agressões.
Protocolo de Audiência
A duração do debate é limitada, com regras bem definidas sobre a ordem das falas. O Ministério Público tem o primeiro direito de fala, sendo seguido pelo assistente de acusação, que é Leniel Borel, pai de Henry. As defesas têm uma hora e meia para apresentarem seus argumentos. Em seguida, haverá uma réplica da acusação e novas considerações da defesa, totalizando quatro horas de debate, caso todo o tempo seja utilizado.
Processo Decisório dos Jurados
Durante a audiência, os jurados são chamados a responder a perguntas objetivas feitas pela juíza, como se o fato ocorreu, se os réus são os autores, se existem causas de absolvição e se há qualificativas ou agravantes. Cada uma dessas perguntas é analisada individualmente e os votos são computados imediatamente para que se passe à próxima questão.
O sistema jurídico brasileiro não pergunta diretamente se o réu é culpado. Em vez disso, a decisão acontece gradualmente, com base nas respostas às perguntas formuladas.
Expectativas para o Veredito
A previsão é de que a decisão final dos jurados seja divulgada ao final do dia ou durante a madrugada. Existe a possibilidade de que a juíza conceda um tempo de descanso aos réus antes da resposta ao conjunto de perguntas que irá determinar o resultado do júri. Nesse caso, o veredito poderia ser conhecido na manhã de quinta-feira, dia de Corpus Christi, que é feriado em várias regiões do Brasil.
Possíveis Consequências
Se o júri decidir pela condenação, os réus deverão ser presos imediatamente ao deixar o plenário. Contudo, cabe recurso em várias situações, como em casos de nulidades, sentenças contrárias à lei ou injustiças na aplicação da pena.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
