Nunes Marques propõe regras para o uso de IA nas eleições

Redação Rádio Plug
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Na imagem, o presidente do TSE, Nunes Marques. ...

Na última segunda-feira, 25 de maio de 2026, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, conduziu sua primeira reunião de cúpula com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Durante o encontro, ele anunciou um cronograma rigoroso para modernização da Justiça Eleitoral, com um prazo de 30 dias para que todos os tribunais regionais em todo o Brasil implementem unidades dedicadas à segurança da informação.

Essa iniciativa tem como objetivo proteger o processo eleitoral contra ataques cibernéticos, além de facilitar a adaptação da estrutura institucional diante dos avanços tecnológicos. Estados como São Paulo e Goiás foram destacados como exemplos a serem seguidos por outras unidades da federação em relação à adequação das suas estruturas de segurança.

Estiveram presentes na reunião o vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, e representantes de 25 tribunais regionais, com exceção dos tribunais do Amazonas e de Sergipe.

Foco na Inteligência Artificial

Em adição às questões de segurança de dados, a cúpula formalizou a criação de uma comissão permanente voltada para regulamentar o uso de Inteligência Artificial (IA) nas eleições. Essa comissão terá um prazo inicial de 90 dias para apresentar um catálogo nacional de soluções tecnológicas, podendo prorrogar o período caso sejam necessários diálogos com plataformas digitais.

O plano de ação que foi delineado inclui:

  • Parcerias com universidades, com ênfase na realização de perícias especializadas que visem identificar eventuais ilícitos digitais;
  • Regulamentação, que estabelecerá normas para o uso da IA tanto em âmbito administrativo quanto jurisdicional;
  • Conformidade partidária, com uma convocação aos diretórios nacionais dos partidos para assegurar o cumprimento das novas regras e promover a liberdade dos cidadãos durante as campanhas.

Logística e Inclusão de Minorias

Nunes Marques também abordou com os presidentes dos TREs a importância de desenvolver canais logísticos específicos para o transporte de eleitores com deficiência e para facilitar o voto de povos originários. Ele enfatizou a necessidade de garantir que as condições de votação sejam adequadas para todos os cidadãos.

Outro ponto discutido foi a ampliação de políticas afirmativas destinadas a promover a participação de mulheres e pessoas negras dentro do ecossistema administrativo da Justiça Eleitoral. O ministro sublinhou que é crucial trabalhar para que esses grupos tenham voz e espaço dentro das estruturas eleitorais.

Ao final do encontro, Nunes Marques ressaltou que sua gestão será pautada pelo diálogo e pela descentralização, levando em consideração as particularidades logísticas de cada estado. “Nosso objetivo é ouvir, aprender e buscar uma gestão compartilhada”, afirmou o ministro, tendo caracterizado o próximo ano como “desafiador” para o Brasil, ao mesmo tempo que expressou otimismo em relação ao futuro das eleições.

Fonte:: poder360.com.br

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