Justiça paulista determina indenização por falha em registro de gênero em hospital público
Tribunal reconhece falha na prestação de serviço público e assegura reparação por…
Justiça anula contrato de consórcio após falsa promessa de liberação rápida
A prática de utilizar a promessa de contemplação imediata para atrair clientes…
Justiça condena Leo Dias a indenizar mulher por expor dados sigilosos
O jornalista Leo Dias foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização…
Justiça condena empresas por poluição do ar em comunidade catarinense
Duas empresas do setor de mineração foram condenadas judicialmente a arcar com…
Justiça condena google a indenizar em cinco milhões por desinformação na pandemia
A Justiça brasileira determinou que a filial nacional do Google arque com…
Justiça condena auxiliar por vazar conversas de grupo de professoras em santa catarina
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville, em Santa Catarina,…
MP pede indenização de R$ 120 milhões a Virgínia e site de bets
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou nesta quarta-feira…
Justiça condena Marinha a pagar R$ 200 mil por ofensas a João Cândido
A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro decidiu que a União…
MPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou um pedido junto à Justiça Federal…
Justiça bloqueia contas bancárias de Romário por dívida, mas não encontra saldo disponível
O senador Romário, ex-jogador e campeão mundial com a seleção brasileira em…
Craque Neto é condenado a indenizar por falta em festa infantil
O apresentador Craque Neto, famoso por seu programa "Os Donos da Bola"…
Juiz nega indenização a político após críticas de ex-aliado em SP
A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional do Jabaquara,…