Protocolo do STJ sobre ações da PM protege ambiente democrático
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma série de determinações relacionadas…
STF anula absolvição de acusado de estuprar Mariana Ferrer
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 18 de outubro, anular…
PGR se manifesta contra suspensão da Lei da Dosimetria
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta quinta-feira (18), um parecer ao…
Plataformas passam a exigir autorização para remunerar menores
Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial para qualquer exposição comercial…
STF mantém condenações dos cinco acusados pela morte de Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18)…
Comissões da OAB criticam protesto de dívida tributária já garantida
O Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário da Ordem dos…
STF anula absolvição de empresário no caso Mariana Ferrer
Na última quinta-feira (18), três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram…
Ministros do STJ que não assistiram à sustentação oral podem votar
Uma atualização importante no Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Dano moral torna-se ineficaz no direito bancário
O dano moral, em sua concepção teórica, tem como objetivo cumprir três…
Entenda a regulamentação das big techs definida pelo STF
Após um ano de debates intensos, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu,…
STF analisa recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (17) o…
STF Adota Medidas Mais Rigorosas Contra Big Techs e Imparte Punições por Conteúdos de Terceiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante nesta quarta-feira, 17…
STF inicia julgamento sobre constrangimento de vítimas em audiências de processos de estupro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à análise de…
STF conclui texto das regras para big techs com transição de 60 dias
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, na quarta-feira (17.jun.2026), a versão final…
STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante nesta quarta-feira (17)…
