Justiça mineira mantém condenação de homem que tatuou adolescentes sem autorização
A anuência de menores de idade não possui validade jurídica para excluir…
Supremo Tribunal Federal amplia entendimento para aplicar Lei Maria da Penha em casos gerais de gênero
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica nesta quarta-feira (19)…
Justiça suspende demissões em massa e fechamento de lojas das Casas Bahia
A Justiça do Trabalho determinou a suspensão das demissões em massa realizadas…
Ordem dos advogados de são paulo endossa medida do tribunal para fiscalizar presença de juízes
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP)…
Novos desafios marcam a gestão de Luis Felipe Salomão na presidência do Superior Tribunal de Justiça
O ministro Luis Felipe Salomão assumiu a presidência do Superior Tribunal de…
Ministro do TSE cobra tribunais regionais por aplicação rigorosa de lei contra violência política
O ministro Dias Toffoli, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez um…
Seminário jurídico promovido por jornal registra baixa repercussão na internet
O seminário intitulado “O Judiciário em Debate: Integridade, Eficiência e Acesso à…
Tribunal fluminense realiza nova edição de esforço concentrado contra violência doméstica
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) iniciou nesta segunda-feira…
STJ vai definir regra sobre valor da causa em disputas de concursos públicos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação…
Justiça mantém condenação milionária e Athletico pode receber valor de ex-parceira
Resumo da decisão judicial A Justiça da capital paranaense julgou improcedentes os…
Empresa é condenada a restaurar área verde após fogo em plantação
Quem explora atividade econômica tem o dever de assumir tanto os lucros…
Entendendo a nova dinâmica da reforma do Código Civil brasileiro e o debate sobre a sucessão
Compreendendo o impacto real das mudanças propostas pelo PL nº 4/2025 no…
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho é homenageada em São Paulo
A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) realizou, na última sexta-feira…
Escritor brasileiro processa criadora do ChatGPT por uso não autorizado de livros
O renomado jornalista e escritor Fernando Morais protocolou uma ação indenizatória na…
Justiça peruana anula pena de prisão de ex-primeira-dama asilada no Brasil
A Justiça do Peru tomou a decisão na última quinta-feira, dia 13,…