O ministro Luis Felipe Salomão assumiu a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o propósito central de consolidar a principal vocação da corte: assegurar direitos, cidadania, respeito e uma vida mais digna para a população brasileira. Para alcançar essa meta ao longo de sua gestão, o magistrado precisará administrar questões complexas e transformações profundas no sistema de justiça, com destaque para a implementação do novo filtro da relevância e a incorporação de ferramentas de inteligência artificial no cotidiano do tribunal.
Max Rocha/STJO ministro Luis Felipe Salomão assume Presidência do STJ
As metas e os obstáculos previstos para os próximos dois anos foram detalhados pelo próprio magistrado em um artigo divulgado recentemente. Na publicação, Salomão relembrou precedentes históricos do chamado Tribunal da Cidadania e enfatizou a urgência de mudanças regimentais para viabilizar o filtro da relevância, medida que ele classifica como a inauguração de um período inédito dentro da estrutura judicial do país. Além disso, o presidente defendeu o emprego da inteligência artificial estritamente voltada para o atendimento da sociedade, propôs o aprimoramento contínuo na capacitação dos servidores e reiterou o compromisso inegociável com a transparência e a qualidade das decisões proferidas.
A juíza Ana Lya Ferraz da Gama, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), avaliou que a manifestação escrita do ministro possui relevância para além da transição administrativa. Segundo ela, o texto aborda o Judiciário a partir do impacto real de suas entregas para os cidadãos, valorizando histórias e nomes concretos em detrimento de discussões puramente teóricas.
Por sua vez, o advogado Saul Tourinho Leal pontua que a chegada de Salomão ao comando da corte ocorre em um momento de grandes exigências operacionais e éticas. Para o especialista, trata-se de um jurista amplamente preparado e com vasta experiência para conduzir o tribunal diante de tais demandas.
A visão é compartilhada pelo advogado Guilherme Veiga, autor de estudos sobre o funcionamento do STJ. Na avaliação de Veiga, a corte atravessará um ciclo de profundas modificações estruturais, impulsionadas sobretudo pelo filtro da relevância. O especialista destaca que o Regimento Interno passará por adaptações inevitáveis, acompanhadas pela reorganização dos fluxos de trabalho, o que exigirá uma nova mentalidade institucional quanto à seleção dos temas jurídicos submetidos à análise colegiada.
Expectativas e apoios institucionais
A condução de Salomão, somada à atuação do novo vice-presidente do STJ, ministro Mauro Campbell Marques, conta com votos de confiança de expoentes do meio jurídico e de tribunais superiores. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou parabéns aos magistrados e destacou que ambos construíram trajetórias marcadas pela dedicação à Justiça cidadã, acumulando quase duas décadas de serviços prestados e contribuições relevantes para a consolidação da jurisprudência nacional.
O advogado Nabor Bulhões também externou otimismo não apenas em relação a Salomão e Campbell, mas também no tocante ao próximo corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves. Conforme avalia Bulhões, as substituições nos cargos de cúpula abrem espaço para expectativas legítimas de renovação no sistema de justiça do país.
Para o criminalista Alberto Zacharias Toron, conselheiro estadual da OAB-SP, a premissa de que o ser humano e suas garantias fundamentais constituem a verdadeira finalidade da atividade jurisdicional exige que a atuação da advocacia seja preservada. Toron ressalta a importância de manter garantidas as sustentações orais, permitindo que os advogados continuem expressando as demandas sociais perante os magistrados.
Além da adaptação ao novo filtro processual, Toron aponta que o tribunal precisa ponderar debates adicionais, a exemplo de uma eventual ampliação no número de cadeiras de ministros no Tribunal da Cidadania, como forma de enfrentar o elevado volume de processos que chegam permanentemente à corte.
Fonte:: conjur.com.br
