STJ veta RJ para dívidas gerais de SPE com patrimônio de afetação
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as…
STJ abre investigação por uso de IA para fraudar processos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou na quarta-feira (20) a abertura…
STJ limita responsabilidade por prejuízo em fundo de investimento
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Seção criminal do STJ abre debate sobre teses vinculantes feitas para o futuro
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STJ vai fixar tese sobre preço atual em expropriação para reforma agrária
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a…
STJ lança curso nacional sobre equidade racial na Justiça
As inscrições para o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial:…
Servidor público pode executar sentença coletiva sem liquidação prévia, fixa STJ
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STJ: Uso de imóvel para Airbnb requer aprovação de dois terços dos condôminos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que proprietários não têm permissão…
Não cabe recurso ordinário ao STJ contra acórdão em reclamação
O recurso ordinário cível ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) é permitida…
STJ fixa teto a benefícios acumulados de militares da Aeronáutica
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu acolher embargos…
STJ admite impugnação retardatária da lista de credores na recuperação judicial
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a…
Retroatividade na LIA: STF pacificou, mas STJ ainda tem respostas a dar
A promulgação da Lei nº 14.230/2021 trouxe mudanças significativas ao regime jurídico…
STJ valida veto a visita de quem cometeu crime junto com o preso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível a restrição…
Ações penais com foro privilegiado no STJ sobem 88% com ‘Efeito Bolsonaro’
Entre março e dezembro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
STJ valida infrações administrativas ambientais previstas em decreto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a validade das infrações administrativas…
