Cultura de precedentes no tribunal paulista barra avanço expressivo de recursos às cortes superiores
Impacto da consolidação jurídica no maior tribunal do país A adoção sistemática…
Análise jurídica debate enquadramento de empréstimos de cooperativas na recuperação judicial
A alteração promovida pela Lei nº 14.112/2020 na legislação de regência trouxe…
O limite entre a emoção e o julgamento na magistratura brasileira
A atuação de magistrados nos tribunais brasileiros frequentemente levanta debates profundos acerca…
Justiça federal abre mão de verba extra milionária para gratificações
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luís Felipe Salomão,…
Ministro do Superior Tribunal de Justiça determina prisão preventiva de ex-magistrada e filho após condenação por esquema de suborno
O ministro Og Fernandes, integrante do Superior Tribunal de Justiça, ordenou a…
Decisão do Superior Tribunal de Justiça define que uso de residência por ex-cônjuge junto com os filhos impede cobrança de taxa de locação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento…
Limites do dolo genérico na improbidade administrativa geram debate jurídico
A discussão jurídica em torno da configuração de atos de improbidade administrativa…
Entendimento do STJ garante moradia de devedor mesmo em caso de transferência considerada irregular
O reconhecimento de uma possível fraude à execução não anula automaticamente a…
Regras sobre impenhorabilidade de investimentos definem limites no STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou novas diretrizes…
STJ decide que lei da anistia não se aplica a crimes da operação condor
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento…
Ministro do STJ aponta necessidade de modernização na Justiça para atender demandas atuais
As profundas e rápidas transformações sociais e tecnológicas vividas nas últimas décadas…
Direitos da vítima no PAD e novos limites jurisprudenciais
O paradoxo entre a exigência de cooperação e o isolamento processual da…
Ministério público federal é favorável à prisão de policial militar por morte de estudante
O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se formalmente a favor da decretação da…
Superior tribunal de justiça sedia debate sobre o novo marco legal dos seguros
O Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), localizado em Brasília,…
Análise jurídica sobre o perdimento de bens de terceiros em infrações ambientais
A discussão sobre a possibilidade de o Estado retirar a propriedade de…
