Tag: STJ

Cultura de precedentes no tribunal paulista barra avanço expressivo de recursos às cortes superiores

Impacto da consolidação jurídica no maior tribunal do país A adoção sistemática…

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Análise jurídica debate enquadramento de empréstimos de cooperativas na recuperação judicial

A alteração promovida pela Lei nº 14.112/2020 na legislação de regência trouxe…

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O limite entre a emoção e o julgamento na magistratura brasileira

A atuação de magistrados nos tribunais brasileiros frequentemente levanta debates profundos acerca…

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Justiça federal abre mão de verba extra milionária para gratificações

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luís Felipe Salomão,…

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Limites do dolo genérico na improbidade administrativa geram debate jurídico

A discussão jurídica em torno da configuração de atos de improbidade administrativa…

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Entendimento do STJ garante moradia de devedor mesmo em caso de transferência considerada irregular

O reconhecimento de uma possível fraude à execução não anula automaticamente a…

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Regras sobre impenhorabilidade de investimentos definem limites no STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou novas diretrizes…

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STJ decide que lei da anistia não se aplica a crimes da operação condor

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento…

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Ministro do STJ aponta necessidade de modernização na Justiça para atender demandas atuais

As profundas e rápidas transformações sociais e tecnológicas vividas nas últimas décadas…

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Direitos da vítima no PAD e novos limites jurisprudenciais

O paradoxo entre a exigência de cooperação e o isolamento processual da…

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Ministério público federal é favorável à prisão de policial militar por morte de estudante

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se formalmente a favor da decretação da…

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Superior tribunal de justiça sedia debate sobre o novo marco legal dos seguros

O Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), localizado em Brasília,…

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Análise jurídica sobre o perdimento de bens de terceiros em infrações ambientais

A discussão sobre a possibilidade de o Estado retirar a propriedade de…

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