Proibir transporte de cannabis para uso medicinal compromete tratamento
A atual legislação brasileira carece de uma delimitação clara que diferencie o…
STJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (1°), pela negativa…
STJ alerta que matrícula ‘limpa’ não garante ausência de risco fiscal
Um tribunal de Justiça, especificamente o Superior Tribunal de Justiça (STJ), alertou…
Taxa de sucesso não justifica custeio de tratamento no exterior, diz STJ
De acordo com uma decisão recente da 2ª Turma do Superior Tribunal…
Protocolo do STJ sobre ações da PM protege ambiente democrático
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma série de determinações relacionadas…
Ministros do STJ que não assistiram à sustentação oral podem votar
Uma atualização importante no Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
STJ regulamenta julgamento de conflitos entre entes e Comitê Gestor do IBS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu implementar uma importante mudança em…
Tema 1.412/STJ: nem toda bonificação é receita tributável
O Tema 1.412 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) traz à tona…
A montanha dos honorários chegou ao STJ: o acordo que não pode preterir o advogado
Na advocacia, é comum encontrar uma imagem que retrata com uma precisão…
STJ nega habeas corpus para influenciadora Deolane Bezerra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (9), não conceder…
STJ Reabre Debate Sobre Dano Moral em Ações de Improbidade
A recente evolução legislativa relacionada à improbidade administrativa tem sido um catalisador…
Súmula 468 do STJ: erro de premissa que três décadas não corrigiram
A discussão em torno da Súmula 468 do Superior Tribunal de Justiça…
STJ agendar depoimento de mulheres que denunciam assédio por parte do ministro Buzzi
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou o depoimento de duas mulheres…
STJ julga condenação por tráfico sem laudo toxicológico definitivo
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está avaliando a…
STJ veta RJ para dívidas gerais de SPE com patrimônio de afetação
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as…
