STJ decide que inclusão de empresas em grupo econômico deve ser avaliada no mérito
A definição sobre a responsabilidade jurídica de empresas que compõem um mesmo…
Novo presidente assume comando do superior tribunal de justiça
O ministro Luis Felipe Salomão assumiu formalmente nesta quarta-feira (19) a presidência…
Novos desafios marcam a gestão de Luis Felipe Salomão na presidência do Superior Tribunal de Justiça
O ministro Luis Felipe Salomão assumiu a presidência do Superior Tribunal de…
STJ vai definir regra sobre valor da causa em disputas de concursos públicos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação…
STJ analisa se apelo por boicote a empresas judaicas configura crime de discriminação
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou a análise…
Ministros do Superior Tribunal de Justiça criticam uso inadequado de questões de fato
Magistrados que integram a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Procuradoria quer demissão de ministro do STJ investigado por importunação sexual
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um novo posicionamento nesta quinta-feira (6)…
Superior tribunal de justiça condena ministro marco buzzi à perda do cargo por crimes sexuais
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quinta-feira (6)…
Análise crítica e lacunas no PL nº 3.085/2026 sobre a relevância da questão federal
O novo cenário dos recursos especiais com o avanço do PL nº…
Ministro do STJ e secretário de Segurança Nacional participam de sabatinas na Abraji
O cenário do jornalismo investigativo brasileiro se prepara para receber debates de…
STJ define que perda de maquinário em crime ambiental não exige comprovação de má-fé
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento…
STJ decide que youtube pode excluir canais por direitos autorais sem ordem judicial
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um entendimento…
Ministro do STJ passa a ser investigado em inquérito sobre esquema de venda de sentenças
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a inclusão do ministro Marco Buzzi,…
Justiça autoriza estado a cobrar dívidas bilionárias do Grupo Manguinhos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a liberação da retomada das…
STJ decide que escritórios do Simples Nacional devem incluir sucumbência no ISS
Escritórios de advocacia que atuam sob o regime do Simples Nacional não…
