Supremo Tribunal Federal amplia entendimento para aplicar Lei Maria da Penha em casos gerais de gênero
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica nesta quarta-feira (19)…
Tribunal fluminense realiza nova edição de esforço concentrado contra violência doméstica
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) iniciou nesta segunda-feira…
Duas décadas de proteção e os desafios no combate à violência contra a mulher em Curitiba
A legislação brasileira voltada para a defesa das mulheres vítimas de violência…
Supremo Tribunal Federal retoma sessões presenciais e pauta julgamentos importantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3), às 14h, as…
PCPR prende homem investigado por violência doméstica no Norte do Paraná
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) efetuou a prisão de um homem…
PCPR prende homem por descumprimento de medida protetiva em Cascavel
PCPR prende homem por descumprimento de medida protetiva em Cascavel PCPR realiza…
Senado aprova uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores de mulheres
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei…
Lei Maria da Penha completa 16 anos neste domingo
A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha que criou…