Governo federal processa plataforma discord e exige indenização milionária
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma ação civil pública na Justiça…
Justiça determina devolução em dobro por seguro de vida contratado sem consentimento
A Justiça brasileira voltou a se posicionar firmemente contra práticas abusivas de…
Justiça reforça proibição a cortes de pessoal em rede varejista
Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal confirmou a medida cautelar que…
Justiça reconhece prescrição de dívida bilionária e limita atos da Fazenda Nacional
A contagem do prazo de prescrição quinquenal para a cobrança judicial de…
Justiça do Rio de Janeiro decreta falência da operadora Oi pela segunda vez
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio…
Supremo valida veto à recuperação judicial para empresas devedoras contumazes
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de um dos dispositivos…
Justiça condena instituição de ensino por assédio de docente contra estudante
A Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de uma instituição particular…
Justiça avança em processo para remoção de trens de carga de áreas urbanas na Grande Curitiba
A Justiça Federal determinou a inclusão formal de Curitiba e de outros…
Justiça reafirma meia-entrada e gratuidade em viagens para idosos
Uma decisão recente proferida pela Seção Judiciária da Justiça Federal em Rondônia…
Ministro do STF defende que enfrentamento a facções exige foco na impunidade
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou…
Justiça do Rio registra salto de 43% nas medidas protetivas para mulheres
A atuação da Justiça do Rio de Janeiro no combate à violência…
Justiça paulista confirma penas por estelionato e associação criminosa em Jales
A Justiça do estado de São Paulo confirmou recentemente a condenação de…
Anulação de consolidação de imóvel familiar que intimou apenas o marido
A legislação que rege o Sistema de Financiamento Imobiliário determina que a…
Justiça do Rio mantém prisão temporária de seguranças suspeitos de matar ciclista em Copacabana
A Justiça do estado do Rio de Janeiro confirmou a manutenção da…
Prazo de dez anos vale para restituir previdência complementar paga por liminar
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento…