Processos por preconceito contra população LGBTQIAPN+ triplicam
Nos últimos anos, o Judiciário brasileiro tem registrado um aumento preocupante no…
Mendonça vai comandar apuração sobre dinheiro de Vorcaro em Dark Horse
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, designou o ministro…
Trinta por cento dos processos encerrados em 2025 tinham gratuidade
Um relatório recente do Conselho Nacional de Justiça, intitulado “Justiça em Números…
Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 16/26: ouvir o mais rápido possível é proteger
A Resolução Conjunta nº 16/26 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e…
PGR rejeita proposta de delação premiada de ex-presidente do BRB
A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou nesta quinta-feira (25) a rejeição da…
Exclusão de herança em processo criminal não impede pedido de indignidade na esfera cível
O Código Civil brasileiro estabelece que, em determinadas circunstâncias, é possível a…
Gonet não considera falta grave no caso da arma de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta quinta-feira (25) um parecer…
Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para Papudinha
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira…
Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou a…
STF e a recente decisão da aposentadoria especial: ainda há esperança?
Marcelo Camargo/Agência Brasil - Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) causou impacto…
Moraes solicita parecer da PGR sobre apreensão de arma de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
Decretos que regulam inscrições no registro de despachantes aduaneiros são ilegais, diz TRF-3
A Constituição Federal de 1988 assegura a liberdade do exercício profissional, estabelecendo…
STM mantém ministro em julgamento de perda de patente de Bolsonaro
O Superior Tribunal Militar (STM) tomou uma decisão importante na quarta-feira (24)…
Gilmar Mendes Defende Extradição de Carla Zambelli em Novo Pedido à Itália
O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), protocolou nesta…
ICMS incide sobre transporte de cabotagem vinculado a importação
A prestação do serviço de cabotagem, realizada totalmente dentro do território nacional…
