PGR pede que Flávio Bolsonaro seja ouvido por calúnia contra Lula
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta segunda-feira (6) em favor…
Plenário do STF terá pautas sobre uberização, eleição do RJ e jogos de azar em agosto
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou a…
AGU notifica Google para remoção imediata de canais que promovem apostas ilegais
A Advocacia-Geral da União (AGU), através da Procuradoria Nacional de Defesa da…
Requisição de RIFs deve ser analisada à luz do juiz das garantias
A possibilidade de requisição de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs), que são…
Defesa de Bolsonaro reforça pedido para manutenção da prisão domiciliar
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta sexta-feira (3), um pedido…
STF marca para 19 de agosto julgamento sobre sucessão no governo do Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 19 de agosto…
AGU notifica Google para remover perfis que promovem apostas ilegais
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação extrajudicial à Google, responsável…
Alexandre de Moraes decide manter Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta…
CNJ recomenda a tribunais priorizar modulação e evitar teses filhotes tributárias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez uma atualização significativa na Recomendação…
TJ-DF nega redução de pena por confissão em caso de tráfico de drogas
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF)…
Classificar PCC e CV como terroristas favorece o crime, diz secretário
A recente decisão do Departamento de Estado dos Estados Unidos de classificar…
PGR defende que Bolsonaro permaneça em prisão domiciliar
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta quarta-feira (1°) ao Supremo…
Conclusão de laudo pericial não vincula decisão de magistrado
Um juiz pode tomar sua decisão sem se apoiar exclusivamente em laudos…
Corte da Itália determina novo julgamento sobre extradição de Carla Zambelli
A Corte de Cassação da Itália decidiu, nesta quarta-feira (1º), anular a…
STF derruba redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante nesta quarta-feira (1º)…
