Supremo retira sigilo e envia investigação sobre relatoria de Mendonça para Fachin
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou…
Entendendo a importância da proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil
A legislação brasileira estabelece que crianças e adolescentes são prioridade absoluta e…
Desafios na comprovação de falhas de consumo e o dever de guarda dos produtos
Demandas judiciais que envolvem acidentes de consumo trazem um desafio probatório singular,…
Justiça federal determina prazo para plataforma discord apresentar plano de segurança
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou nesta quarta-feira (2) que a…
Procuradoria pede encerramento de depoimento sobre supostas intimidações a ex-banqueiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favorável, nesta quarta-feira (2), ao arquivamento…
Justiça eleitoral fluminense barra candidatura de deputado à reeleição
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou, por unanimidade,…
O papel dos metadados como prova jurídica sob a ótica do direito digital
As recentes revelações envolvendo investigações de repercussão nacional trouxeram à tona uma…
Procuradoria-geral da república defende invalidação de apuração sobre diálogos de autoridades
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se de forma contrária aos desdobramentos…
PGR ganha prazo para analisar relatório da PF sobre conversas
O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o…
Músico é condenado a 28 anos de prisão por feminicídio no Rio de Janeiro
O Tribunal do Júri de Niterói, localizado na região metropolitana do estado…
Prazo de decadência para cobrança de diferenca de ISS sobre bancos é definido pelo STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu uma importante…
Justiça determina falência das empresas do Grupo Refit após conversão de recuperação judicial
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência das empresas que…
Pesquisa aponta que maioria dos brasileiros sofre com a falta de acesso a informações jurídicas
Sete em cada dez brasileiros, o equivalente a 70% daqueles que acreditam…
Justiça do trabalho define uso de ação anulatória para acordo extrajudicial
A discussão jurídica em torno da forma correta para contestar acordos extrajudiciais…
Desafios da conformidade digital e a exigência do DPO em condomínios e complexos imobiliários
Com a crescente digitalização da gestão imobiliária, condomínios, holdings e fundos de…