Justiça suspende perícia em celular encontrado na cela de Jairinho
A 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro…
Tribunal do júri absolve réu que atirou em suposta legítima defesa
O Tribunal do Júri absolveu um homem acusado de homicídio após aceitar…
Justiça determina indenização a filho de João Cândido por ofensas da Marinha
A Justiça Federal determinou que a União pague uma indenização no valor…
STJ decide que escritórios do Simples Nacional devem incluir sucumbência no ISS
Escritórios de advocacia que atuam sob o regime do Simples Nacional não…
Caso Marielle: Moraes determina cumprimento imediato de penas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o…
Ministério da Justiça notifica Apple e Google por apps ilegais de apostas
O Ministério da Justiça do Brasil notificou as empresas Apple e Google…
Improbidade: O Tema 1.199 do STF e sua Aplicabilidade nos Processos em Curso
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo no combate…
TJSP absolve empresário Thiago Brennand de acusação de estupro
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado…
TJ-SP mantém nulidade de testamento que direcionou bens de idoso a filho de cuidadores
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar
Título: Moraes determina suspensão das visitas de Flávio Bolsonaro a Jair Bolsonaro…
Rubens Requião e o Direito norte-americano: da relação entre fraude e desconsideração
A desconsideração da personalidade jurídica é um conceito importante no direito brasileiro,…
STF bloqueia R$ 6 milhões de Eduardo Cunha por indicação de emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu, no dia…
Febraban vê ‘extrema gravidade’ em dossiês encomendados por Vorcaro
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) divulgou, na última sexta-feira (10 de…
Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT-4
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Rio: procurador diz que há ambiente institucional voltado à corrupção
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ),…
