TCE – parafusou a tampa do caixão do IDEAS
O que sempre foi denunciado como improviso travestido de solução, agora ganha…
Piana participa da recondução de Francisco Zanicotti ao cargo de procurador-geral de Justiça
Na última quinta-feira (9), o vice-governador Darci Piana esteve presente em Curitiba…
WhatsApp e Meta enfrentam ação por interceptação de mensagens privadas
A Meta enfrenta uma ação judicial coletiva nos Estados Unidos, proposta por…
Receita terá de pagar salários de auditores que pararam por 78 dias
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legalidade…
MPRJ denuncia agressores de capivara na Ilha do Governador no Rio
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou uma denúncia contra…
STF decidirá sobre a privatização da Celepar
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná decidiu adiar o julgamento…
Execução fiscal e honorários: distinguishing necessário no Tema 1.229 do STJ
Em 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou sobre o Tema…
Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta…
Divulgação não autorizada de vídeo íntimo gera dever de indenizar por danos morais
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou…
Brumadinho: STJ autoriza retomada de ação contra ex-presidente da Vale
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7) pela autorização…
Moraes homologa redução da pena de hacker após aprovação no Enem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu aval…
Os vereadores do “kit propina” já custam mais de R$ 750 mil aos cofres públicos. Pode até ser legal — mas é imoral
O espetáculo da protelação. No campo jurídico, é crucial distinguir entre a…
TJ-BA recebe 11ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
A Caravana Nacional da Cooperação Judiciária estará em Salvador na próxima segunda-feira,…
Fachin diz que imprensa exerce papel fundamental para a democracia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…
Honorários contratuais não têm prioridade em recuperação judicial
Em processos de recuperação judicial, os créditos relacionados a honorários advocatícios contratuais…
