Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes
A Corte de Cassação de Roma, a mais alta instância da Justiça…
STF: Provedores de Aplicação Internet Têm Responsabilidade Solidária em Atos Ilícitos e Vão Pagar Indenizações
Por Marcos Urupá, especial para o Convergência Digital No segundo dia de…
STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (11), que as grandes…
Lula entrega 18 novos títulos de territórios quilombolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (11) de…
STF adia tese final sobre regulamentação da redes sociais
No dia 11 de janeiro de 2026, o plenário do Supremo Tribunal…
STF define prazo de 60 dias para adequação de plataformas ao Marco Civil da Internet
Na última quinta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou…
Dispensar autorização judicial para RIFs esvaziaria juiz das garantias, afirma Abboud
O compartilhamento de relatórios de inteligência financeira (RIFs) com as autoridades responsáveis…
STF suspende análise de recursos apresentados pelas big techs
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (10), o julgamento dos…
Receita Federal afirma que não houve vazamento de dados
A Receita Federal do Brasil divulgou uma nota nesta quarta-feira (11.jun.2026) esclarecendo…
Anuário aponta fragilidade nas estatísticas sobre confiança no STF, afirma Celso de Mello
Na noite da última quarta-feira (10/06), o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal…
Brasil tem o Judiciário mais produtivo do mundo, diz presidente da AMB
Durante a cerimônia de lançamento do Anuário da Justiça Brasil, realizada na…
Acesso direto a banco de dados do Coaf não tem base legal, diz professora
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) possui um extenso banco…
STF Analisa Recursos de Big Techs Sobre Responsabilização
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (10) a análise de…
A montanha dos honorários chegou ao STJ: o acordo que não pode preterir o advogado
Na advocacia, é comum encontrar uma imagem que retrata com uma precisão…
STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira…
