STF analisa recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (17) o…
STF Adota Medidas Mais Rigorosas Contra Big Techs e Imparte Punições por Conteúdos de Terceiros
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STF inicia julgamento sobre constrangimento de vítimas em audiências de processos de estupro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à análise de…
STF conclui texto das regras para big techs com transição de 60 dias
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, na quarta-feira (17.jun.2026), a versão final…
STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal
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Luigi Mangione alegará ‘perturbação emocional extrema’ em julgamento por homicídio
Luigi Mangione está preparando uma defesa psiquiátrica para seu julgamento por homicídio,…
STJ regulamenta julgamento de conflitos entre entes e Comitê Gestor do IBS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu implementar uma importante mudança em…
Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…
O autor invisível: o direito autoral do jornalista na era do conteúdo digital
Imagine a seguinte situação, caro colega jornalista: você passa dias se dedicando…
PGR se manifesta contra revisão da condenação de Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou nesta terça-feira (16) um parecer direcionado…
Justiça condena Apple, Google, Nintendo e mais 8 por “loot boxes”
A Justiça do Distrito Federal impôs a 11 empresas do setor de…
Gilmar vê ‘tristes reminiscências’ da ‘lava jato’ em julgamento que manteve prisão de pai de Vorcaro
Durante o julgamento que decidiu pela manutenção da prisão do pai de…
Segunda Turma do STF mantém prisões de pai e primo de banqueiro investigado
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (16),…
STF condena Eduardo Bolsonaro a quatro anos de prisão e inelegibilidade
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (16),…
Limites do consentimento para ação policial em domicílio dividem STJ
O consentimento dado por um morador para a entrada da polícia em…
