Ordem dos advogados do paraná rebate declaração de lula sobre criminalistas
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR) manifestou profunda…
Justiça do rio de janeiro revoga prisão preventiva do cantor oruam
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a revogação da prisão preventiva…
Novas regras facilitam pagamento de pensão alimentícia por transferência automática
Sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do…
Capacitação da Anatel prepara Justiça Eleitoral para cumprimento de bloqueios online
Treinamento promovido pela agência reguladora reuniu cerca de 300 servidores do TSE…
Desafios na mensuração de lucros cessantes em rescisões de contratos de distribuição
A extinção unilateral e imotivada de acordos de distribuição comercial figura entre…
Justiça rejeita recurso e paralisação de tirolesa no Pão de Açúcar continua válida
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) tomou a decisão de…
Como a urna eletrônica garante a soberania do voto brasileiro
A pouco mais de dois meses das Eleições 2026, o Tribunal Superior…
Justiça determina prazo de noventa dias para estado paulista esvaziar presídio superlotado
O Poder Judiciário do estado de São Paulo estabeleceu um prazo rigoroso…
Supremo autoriza busca por patrimônio de Daniel Vorcaro no exterior
O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização…
Supremo Tribunal Federal cobra explicações de Daniel Silveira após postagem em rede social
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu…
Supremo cobra governo paulista sobre instabilidade em equipamento de monitoramento
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), exigiu…
Governo do Rio de Janeiro determina recadastramento obrigatório de armas de uso restrito
As instituições que compõem as forças de segurança do estado do Rio…
Justiça paulista responsabiliza fabricante por disparo acidental em arma
A Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma empresa fabricante…
Supremo Tribunal Federal despede-se do ministro aposentado Octavio Gallotti em cerimônia solene
O corpo do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Octavio Gallotti…
Justiça assegura resgate de investimentos do Rioprevidência ligados ao Grupo Master
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) obteve uma importante…
