Justiça mantém condenação de oficina mecânica após entrega de caminhonete com novos problemas
A Justiça brasileira voltou a reforçar a responsabilidade civil de prestadores de…
Superior tribunal paralisa ações sobre locação por temporada em condomínios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a paralisação temporária de todas…
Gilmar mendes questiona condução de fux em votação sobre chefia da polícia federal na segunda turma do STF
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou em…
Nova prisão preventiva é decretada contra ex-procurador do Instituto Rio Metrópole
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu, nesta quarta-feira (16),…
Justiça condena google a indenizar em cinco milhões por desinformação na pandemia
A Justiça brasileira determinou que a filial nacional do Google arque com…
Supremo tribunal federal debate regras para reajuste em planos de saúde de idosos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de ações…
Justiça condena auxiliar por vazar conversas de grupo de professoras em santa catarina
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville, em Santa Catarina,…
Justiça do rio aceita denúncia e torna réus cinco acusados pela morte de ciclista em copacabana
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou formalmente a denúncia apresentada pelo…
Supremo Tribunal Federal debate igualdade de prazos em licenças parentais
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou…
Julgamento no STJ debate se falta de cuidado com segurança pode elevar condenações do caso boate kiss
A análise jurídica em torno de um dos episódios mais marcantes da…
Justiça valida rescisão indireta por falta de pagamento de horas extras
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decretou a rescisão indireta…
Ministério público e defensoria cobram justiça para paralisar licença de data center no ceará
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU)…
Ministro do STF derruba sigilo de processo sobre rede de pagamentos de Daniel Vorcaro
O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
Procuradoria-geral da república se posiciona pela queda de sigilo em processo sobre pagamentos de ex-banqueiro
Em um parecer formal encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral…
Plenário do STF debate relatório da Polícia Federal em sessão extraordinária nesta terça-feira
O Supremo Tribunal Federal realiza nesta terça-feira, a partir das 10h, uma…