Ministros do Superior Tribunal de Justiça criticam uso inadequado de questões de fato
Magistrados que integram a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
O novo papel do magistrado de cooperação e a justiça em rede no Brasil
A consolidação da figura do magistrado de cooperação representa uma das transformações…
Regras da Receita Federal sobre divisão de honorários entre escritórios de advocacia
A divisão de valores recebidos por escritórios de advocacia que atuam em…
Advocacia-geral da união vai acionar a justiça para suspender o discord no brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que ingressará com uma ação judicial…
Justiça catarinense condena agressor a pagar indenização após beijo forçado em menor
A Justiça de Santa Catarina determinou a condenação de um homem acusado…
Superior Tribunal Militar cassa patente de exército envolvido em transmissão de HIV
O Superior Tribunal Militar (STM) tomou uma decisão drástica em sessão realizada…
Plenário do STF diverge de Alexandre de Moraes e diminui sanção de ré do 8 de janeiro
Por uma votação apertada de 6 votos a 4, o plenário do…
Superior tribunal de justiça condena ministro marco buzzi à perda do cargo por crimes sexuais
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quinta-feira (6)…
Ex-padre recebe pena de quase cinquenta anos no Rio de Janeiro por tortura e abuso de enteados
A Justiça do estado do Rio de Janeiro determinou a condenação do…
Governo afasta intervenção na Oi e reforça apoio ao Redata no Congresso
A definição sobre os rumos da operadora Oi está inteiramente nas mãos…
Supremo tribunal suspende análise de lei sobre jogos de azar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento que avalia a…
Governo federal busca suspensão da plataforma discord após caso grave de violência infantil
A Advocacia-Geral da União prepara uma ação judicial para pedir a responsabilização…
Justiça anula cobrança de banco por falta de documentos e comprovação da origem do débito
A falta de documentação que comprove de forma clara a origem, a…
Justiça do Rio de Janeiro amplia tempo de condenação de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio…
Como os dados do Atlas da Mobilidade Social desafiam o Judiciário brasileiro
A recente divulgação da nova edição do Atlas da Mobilidade Social colocou…
