Suspensão de prazo processual é garantida a réus sem acesso a dados de celulares
A privação do acesso da defesa ao conteúdo integral de telefones celulares…
Prisões em flagrante por drogas geram mais preventiva do que outros crimes
Um levantamento recente elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que…
Nova lei reorganiza diretoria da OAB e autoriza criação de estruturas temporárias
Uma nova legislação sancionada recentemente trouxe alterações significativas para a estrutura do…
Supremo Tribunal Federal unifica prazos de licenças para mães e adotantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica nesta quarta-feira (23)…
Cnj anula bilhões em precatórios vinculados ao banco master
O corregedor nacional de Justiça, Benedito Gonçalves, determinou o cancelamento de precatórios…
Iphan oficializa tombamento inédito de primeiro quilombo urbano no Rio de Janeiro
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deu um passo…
Justiça garante adicional de periculosidade a minerador exposto a bolsões de gás
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do…
Tribunal regional eleitoral do rio de janeiro define regras para auditoria das urnas eletrônicas
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) agendou para o…
Justiça determina indenização após exigência de prender cabelo de candidatas negras
Tratar candidatas negras de maneira desigual devido às características de seus cabelos…
Governo cobra medidas mais rígidas do Discord para proteção digital
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (21) uma nova manifestação…
Governo federal rejeita proposta do discord e cobra medidas urgentes de proteção
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (21) uma nova manifestação…
Advocacia-geral da união aciona supremo tribunal federal por perda de mandato de ministro do STJ
A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou nesta segunda-feira (21) um pedido direcionado…
Governo cobra na justiça mais segurança para jovens na plataforma discord
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou um novo pedido na Justiça Federal,…
Quando o afeto se transforma em golpe os limites do estelionato sentimental
Relacionamentos afetivos são construídos sobre a base da confiança, da cumplicidade e…
Escritório de advocacia é condenado após reter pensão alimentícia de cliente
A retenção indevida de valores obtidos em nome de clientes e a…