Lógica e Direito Tributário: estrutura bicondicional da regra-matriz de incidência
No contexto do Direito Tributário brasileiro, a interpretação e aplicação das regras…
STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (23) que o…
Justiça nega pedido de Careca do INSS para barrar apelido
A Justiça do Distrito Federal decidiu, na última quinta-feira (16), rejeitar o…
TCU aponta resistência dos estados na troca de dados criminais com sistema federal
O Tribunal de Contas da União (TCU) revelou, em auditoria realizada para…
STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na quarta-feira (22), o julgamento que…
STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade na próxima terça-feira (28) ao…
STM autoriza coleta de dados sobre trajetória de Bolsonaro no Exército
O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), atendeu…
STF tem 2 votos para manter preso ex-presidente do BRB no caso Master
Na última quarta-feira (22), os ministros André Mendonça e Luiz Fux, integrantes…
Ações penais com foro privilegiado no STJ sobem 88% com ‘Efeito Bolsonaro’
Entre março e dezembro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
STF inicia julgamento sobre prisão do ex-presidente do BRB
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quarta-feira…
Carf vai inaugurar sala dedicada à advocacia no próximo dia 28
A sede do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), localizada em Brasília,…
Empregado incluído como sócio sem saber deve ser indenizado
A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São…
Cármen Lúcia acompanha relator e vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação
A ministra Cármen Lúcia, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu seguir…
Câmera Veicular como Prova: O Que Diz a Lei Brasileira
Nos últimos anos, o uso de câmeras veiculares, popularmente conhecidas como dashcams,…
Justiça Concede Habeas Corpus a Policial “Sancho Loko” no Paraná
O Tribunal de Justiça do Paraná decidiu, na última sexta-feira (17), pela…
