Quando o afeto se transforma em golpe os limites do estelionato sentimental
Relacionamentos afetivos são construídos sobre a base da confiança, da cumplicidade e…
Compreensão jurídica da hipervulnerabilidade infantil redefiniu parâmetros e obrigações nos tribunais brasileiros
O conceito de vulnerabilidade, originado do latim e associado à condição de…
Entendendo a importância da proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil
A legislação brasileira estabelece que crianças e adolescentes são prioridade absoluta e…
Justiça garante retorno de quatro irmãos separados em abrigos para a guarda da mãe no Paraná
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) garantiu recentemente, por meio…
Maioridade não cancela pensão automaticamente no direito brasileiro
A chegada à maioridade civil não resulta, por si só, na extinção…