Tag: direito de família

Tribunal de justiça de são paulo reorganiza câmaras para lidar com avanço de disputas familiares

O Tribunal de Justiça de São Paulo implementou mudanças significativas em sua…

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Quando o afeto se transforma em golpe os limites do estelionato sentimental

Relacionamentos afetivos são construídos sobre a base da confiança, da cumplicidade e…

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Entendendo a importância da proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil

A legislação brasileira estabelece que crianças e adolescentes são prioridade absoluta e…

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Justiça garante retorno de quatro irmãos separados em abrigos para a guarda da mãe no Paraná

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) garantiu recentemente, por meio…

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Maioridade não cancela pensão automaticamente no direito brasileiro

A chegada à maioridade civil não resulta, por si só, na extinção…

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