Supremo Tribunal Federal estabelece prazo para regulamentação de mineração em terras indígenas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (13) a…
Congresso nacional pode votar marco legal da cibersegurança esta semana
Especialistas e autoridades da área de tecnologia e proteção digital no país…
Congresso nacional retoma atividades presenciais sem votações previstas no plenário
O Congresso Nacional retoma formalmente nesta segunda-feira (3) as suas atividades legislativas,…
Governo envia ao congresso projeto com milhões para o serpro
O Congresso Nacional deverá iniciar a análise, a partir do mês de…
STF Pode Considerar Inconstitucional Aumento de Gastos Aprovados pelo Congresso, Afirma Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta…
Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira
Janela de migração partidária encerra nesta sexta-feira Hoje, 3 de novembro, marca…

