O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu retirar da pauta da sessão plenária marcada para a próxima quarta-feira (23) a análise de um pedido de investigação sobre a condução adotada pelo ministro André Mendonça na relatoria do caso Master. O processo decorre dos desdobramentos da Operação Compliance Zero.
A mudança de rota na agenda da Corte ocorreu logo após a sessão extraordinária realizada na última terça-feira (15). Na ocasião, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, apresentou uma questão de ordem durante o debate sobre a abertura de apurações em torno de um suposto vínculo entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.
No âmbito da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal (PF), investiga-se um esquema que envolve a corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras de proporções bilionárias atribuídas a Vorcaro.
Para Gilmar Mendes, as duas solicitações de investigação possuem correlação direta e, portanto, deveriam tramitar de forma conjunta. O plenário iniciou a votação da proposta, mas o exame foi interrompido após um pedido de vista formulado pelo ministro Flávio Dino, momento em que o placar parcial apontava 4 votos a 3 contrários à união dos julgamentos.
Ao formalizar a retirada do processo relativo a Mendonça da pauta, Fachin justificou que a medida se faz necessária devido à “direta relação” entre este caso e os pontos levantados na questão de ordem discutida pelo colegiado.
“A inclusão em pauta será oportunamente redesignada”, declarou o dirigente máximo do Supremo.
Inicialmente, a inclusão do pedido de investigação contra Moraes na sessão extraordinária da última terça-feira havia sido articulada pelo próprio Fachin, que também pautou o processo referente a Mendonça para a data de 23 de setembro.
Dias antes, o presidente da Corte havia rejeitado um pleito apresentado por Moraes para que ambos os casos fossem apreciados de maneira simultânea. Moraes sustentava que a discussão sobre eventuais irregularidades na condução da relatoria exercida por Mendonça geraria impacto direto sobre as apurações que o envolvem.
Contexto da crise na Corte
O tribunal vivencia um cenário de crise institucional de grande proporção desde o início de setembro. No dia 1º, Mendonça, atuando como relator do caso Master, retirou o sigilo de um relatório policial que continha 52 mensagens atribuídas pelas investigações a conversas entre Vorcaro e Moraes.
De acordo com os registros apontados pelos investigadores, o ex-banqueiro demonstrava proximidade com Moraes e teria enviado para avaliação uma cópia de um contrato no valor de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Em outro trecho do material recuperado pela PF, datado do período entre 2023 e novembro de 2025 — mês em que Vorcaro foi preso —, o ex-banqueiro aparentava buscar informações antecipadas sobre diligências de prisão. A corporação informou que não foi possível recuperar as mensagens enviadas em resposta pelo interlocutor.
Durante a sessão plenária recente, Moraes reiterou que jamais manteve qualquer diálogo com o ex-banqueiro e argumentou que não existem provas concretas de que os textos tenham sido efetivamente transmitidos ou se sofreram algum tipo de alteração prévia.
A reunião do plenário também foi marcada por um bate-boca entre Moraes e Mendonça. Na ocasião, Moraes acusou o colega de atuar politicamente para inserir seu nome em uma eventual delação premiada de Vorcaro. Mendonça rechaçou a declaração, classificando a acusação como infundada e mentirosa.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
