Supremo autoriza saída temporária de ex-presidente para atendimento odontológico
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu…
Supremo determina afastamento do chefe do Tribunal de Contas maranhense por 180 dias
O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o…
Ex-presidente recorre ao Supremo para realizar atendimento odontológico com familiar
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (14) um pedido…
Entidades de imprensa repudiam investigação que expôs fonte de jornalista
Entidades representativas do jornalismo brasileiro manifestaram repúdio e profunda preocupação em relação…
Entenda os direitos, regras de correção e a possibilidade de rescisão indireta pelo atraso no FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) consolida-se como um…
Supremo Tribunal Federal estabelece prazo para regulamentação de mineração em terras indígenas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (13) a…
Supremo Tribunal Federal suspende julgamento sobre lei ambiental catarinense
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (12) a…
Supremo tribunal valida moratória da soja em decisão de plenário
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão definitiva nesta quarta-feira (12)…
Agu pede na justiça norte-americana fim de ação movida por rumble e trump media contra alexandre de moraes
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou junto à Justiça dos Estados Unidos…
Juízes e desembargadores do Paraná entram na mira de nova decisão do STF sobre pagamentos
A determinação recente do Supremo Tribunal Federal (STF) com foco na suspensão…
Conselho nacional de justiça e banco central unem forças para dar mais segurança ao mercado de precatórios
O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representados…
Supremo determina corte e restituição de verbas salariais consideradas abusivas
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou…
Nova cobrança sobre dividendos é comparada a empréstimo compulsório na Justiça
A Lei 15.270/2025, que introduziu uma alíquota de 10% sobre a distribuição…
Desafios e reflexões sobre a tributação de grandes fortunas no cenário atual
As discussões em torno da taxação de grandes fortunas voltaram a ganhar…
Processo de desestatização da Celepar continua paralisado na Suprema Corte
O andamento do processo de desestatização da Companhia de Tecnologia da Informação…
