Improbidade: O Tema 1.199 do STF e sua Aplicabilidade nos Processos em Curso
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo no combate…
STF bloqueia R$ 6 milhões de Eduardo Cunha por indicação de emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu, no dia…
Moraes manda soltar ex-prefeito de Belford Roxo, após prisão com fuzil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela…
BRB, STF e a falência das estatais: atirou no que viu, mas…
Em outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou o Recurso…
Por ordem de Moraes, PF realiza busca por armas na residência de Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) executou uma ação nesta quarta-feira (8) na casa…
Defesa de Bolsonaro esclarece sobre armas não localizadas pelo Exército
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro enviou, nesta terça-feira (7), ao ministro…
Moraes determina que Exército entregue armas registradas em nome de Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta…
Exército entrega armas de Jair Bolsonaro à Polícia Federal
O Batalhão de Polícia do Exército (BPE) anunciou nesta segunda-feira (6) ao…
STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juiz
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta…
PGR pede que Flávio Bolsonaro seja ouvido por calúnia contra Lula
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta segunda-feira (6) em favor…
Plenário do STF terá pautas sobre uberização, eleição do RJ e jogos de azar em agosto
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou a…
STF marca para 19 de agosto julgamento sobre sucessão no governo do Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 19 de agosto…
TSE espera STF para rever prazo de inelegibilidade superveniente em RCED
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) optou por aguardar as deliberações do Supremo…
PGR defende que Bolsonaro permaneça em prisão domiciliar
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta quarta-feira (1°) ao Supremo…
STF derruba redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante nesta quarta-feira (1º)…
