Fux vai presidir Segunda Turma do STF a partir de agosto
Título: Luiz Fux assumirá a presidência da Segunda Turma do STF a…
Mendonça vai comandar apuração sobre dinheiro de Vorcaro em Dark Horse
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, designou o ministro…
Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou a…
STF e a recente decisão da aposentadoria especial: ainda há esperança?
Marcelo Camargo/Agência Brasil - Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) causou impacto…
Moraes solicita parecer da PGR sobre apreensão de arma de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
Gilmar Mendes Defende Extradição de Carla Zambelli em Novo Pedido à Itália
O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), protocolou nesta…
Reconfiguração da responsabilidade civil dos provedores de aplicação: uma análise crítica do Tema 987/STF
Em 17 de junho de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou…
CNJ adia para agosto análise de regras sobre aposentadoria compulsória
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu adiar para agosto a análise…
Defesa de Jaques Wagner solicita ao STF a anulação de operações da PF
A defesa do senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou, nesta segunda-feira (22), um…
Fachin prevê conclusão de regras sobre supersalários no STF até junho
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta…
Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou seu…
STF anula absolvição de acusado de estuprar Mariana Ferrer
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 18 de outubro, anular…
PGR se manifesta contra suspensão da Lei da Dosimetria
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta quinta-feira (18), um parecer ao…
STF mantém condenações dos cinco acusados pela morte de Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18)…
Entenda a regulamentação das big techs definida pelo STF
Após um ano de debates intensos, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu,…
