STF promove I Encontro de Centros de Estudos Constitucionais da Iberoamérica
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil realizará, na próxima terça-feira (12…
Moraes quer manifestação de Planalto e Congresso sobre dosimetria
Título: Moraes exige posicionamento do Planalto e do Congresso sobre a dosimetria…
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, anunciou neste…
Bolsonaro entra com revisão criminal no STF para anular condenação
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um pedido de revisão…
Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu…
Supremo profere nova decisão para barrar criação de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta sexta-feira (8), uma nova decisão…
Dino pede vista e STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, na quinta-feira (7), o julgamento…
STF volta a julgar lei sobre distribuição de royalties do petróleo
Na quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento…
Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quarta-feira…
STF suspende julgamento de recurso para garantir revisão da vida toda das aposentadorias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, na última quarta-feira (6), o…
STF decide contra novo recurso sobre a revisão da vida toda das aposentadorias
Na sessão virtual realizada nesta terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve, por tempo…
Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8/1
A recente derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
A quem interessa o enfraquecimento do STF?
A imprensa profissional tem transformado de forma insistente o Supremo Tribunal Federal…
Celso de Mello diz que Senado cometeu grave equívoco institucional
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, expressou sua…
