Supremo determina apuração sobre suposta onda de vandalismo contra símbolos sagrados no Brasil
O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que…
Ministro mendonça volta atrás e autoriza publicação de erika hilton sobre santa
O ministro André Mendonça, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomou a…
Supremo tribunal federal retarda julgamento sobre publicações de nossa senhora
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, optou por…
Limites da tributação municipal do ITBI dividem atenções nos tribunais superiores
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) recuperou protagonismo nos debates…
Ministro edson fachin defende mais transparência no mercado secundário de precatórios
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…
Presidente do TSE critica sobreposição de decisões e escreve para o STF
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, enviou nesta…
Decisão de Zanin obriga Anatel a assegurar gratuidade em páginas da Justiça Eleitoral
O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma…
Advocacia-geral da união solicita prazo para analisar liberação de apostas no STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou formalmente nesta segunda-feira (28) ao Supremo…
Zanin autoriza navegação livre em páginas da Justiça Eleitoral durante as eleições
O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
Entidades contestam posição da anatel sobre franquia de internet nas eleições
Um bloco composto por doze organizações da sociedade civil protocolou junto ao…
Ministro do STF anula ordem do TSE e autoriza publicação sobre santa na internet
O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu um…
Impactos do entendimento do STF sobre a cobrança de IPTU em concessões
Nas últimas três décadas, o Brasil transferiu à iniciativa privada a operação…
Supremo Tribunal Federal condena Eduardo Bolsonaro em processo movido por Tábata Amaral
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a decisão de condenar…
Anatel aponta risco de pane em rede móvel durante as eleições devido a pedido de internet livre
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) manifestou preocupação formal ao Supremo Tribunal…
Conselho do Ministério Público Federal forma maioria para manter Paulo Gonet no caso Master
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) formou maioria de votos…