Nova cobrança sobre dividendos é comparada a empréstimo compulsório na Justiça
A Lei 15.270/2025, que introduziu uma alíquota de 10% sobre a distribuição…
Desafios e reflexões sobre a tributação de grandes fortunas no cenário atual
As discussões em torno da taxação de grandes fortunas voltaram a ganhar…
Processo de desestatização da Celepar continua paralisado na Suprema Corte
O andamento do processo de desestatização da Companhia de Tecnologia da Informação…
Supremo Tribunal Federal mantém suspensão de visitas e impede encontro de ex-presidente com filhos
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou…
Supremo Tribunal Federal nega pedido de Bolsonaro para ver filhos no Dia dos Pais
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou…
Supremo Tribunal Federal inicia análise de recursos sobre regras do marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à análise dos recursos que…
Plenário do STF diverge de Alexandre de Moraes e diminui sanção de ré do 8 de janeiro
Por uma votação apertada de 6 votos a 4, o plenário do…
Flávio dino determina investigação da polícia federal em repasses de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou formalmente…
Supremo tribunal suspende análise de lei sobre jogos de azar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento que avalia a…
Ex-presidente jair bolsonaro aciona STF para ter encontro com filhos no domingo dos pais
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um pedido formal junto ao…
Supremo tribunal federal inicia análise sobre validade de lei de contravenções de 1941
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira (5) à análise…
Procuradoria-geral da república deve se manifestar sobre restrição a bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu…
Ministro do supremo tribunal federal autoriza terceira investigação da polícia federal sobre filho de lula
O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), deu aval…
Nova política no cnj busca estabelecer limites de conduta para magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pautou para a sessão desta terça-feira…
Presidente do Supremo Tribunal Federal afirma que contestações públicas fortalecem a democracia
Durante a abertura da sessão que marcou a retomada dos trabalhos do…