STF fixa prazo para compensações financeiras entre município do Rio e empresas de ônibus
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na última quarta-feira, dia…
STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante na última quarta-feira…
CNJ ainda não recebeu notificação sobre classificação de facções como terroristas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…
Sanções internacionais contra Justiça brasileira preocupam Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu…
STF marca para 24 de junho retomada do julgamento sobre uberização
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que o julgamento referente à validade…
Fux nega pedido de Douglas Ruas para assumir governo interino do Rio
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na última…
STF Se Posiciona Contra Lei Que Permite Pais Vetarem Aulas Sobre Gênero no Maranhão
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou-se a favor…
PEC de autoria do deputado Luciano Ducci propõe nova forma de escolha para ministros do STF
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pelo deputado federal Luciano…
TSE marca para 2 de junho julgamento de recurso de Claudio Castro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 2 de junho…
Improbidade só deve ser punida se houver intenção do agente, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) reconhecer a constitucionalidade…
Zanin Decide Que STF Vamos Julgar Caso de Venda de Sentenças no STJ
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão…
Julgamento sobre alterações no prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa é suspenso
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista nesta…
Mendes pede vista e suspende julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou vista e,…
STF: shoppings devem ter espaços de amamentação para funcionárias
STF: Shoppings devem ter espaços de amamentação para funcionárias STF determina que…
Partido questiona falta de cadastro nacional de condenados por crimes sexuais
O Partido Novo protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) onde…
