Supremo Tribunal Federal anula trecho que limitava isenção em carros para PCD
O Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão expressiva nesta segunda-feira (3), ao…
Supremo Tribunal Federal retoma sessões presenciais e pauta julgamentos importantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3), às 14h, as…
Supremo tribunal debate eficácia e controle do plano pena justa nos presídios
O debate em torno do sistema prisional brasileiro ganha um novo capítulo…
Ordem dos advogados do paraná rebate declaração de lula sobre criminalistas
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR) manifestou profunda…
Ministro do STF quer maior rigor na fiscalização de verbas indicadas por congressistas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a…
Defesa afirma que ex-presidente não permitiu uso de vídeo com inteligência artificial
A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou uma manifestação oficial ao…
Moraes aciona pgr após ausência de senador em oitiva na polícia federal
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu…
Supremo autoriza busca por patrimônio de Daniel Vorcaro no exterior
O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização…
Moraes cobra defesa de Bolsonaro sobre vídeo com inteligência artificial exibido em evento partidário
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu…
Supremo Tribunal Federal cobra explicações de Daniel Silveira após postagem em rede social
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu…
Impacto da ADPF das favelas redefine estratégias de segurança pública no Rio de Janeiro
A Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, amplamente conhecida como…
Supremo cobra governo paulista sobre instabilidade em equipamento de monitoramento
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), exigiu…
Supremo Tribunal Federal despede-se do ministro aposentado Octavio Gallotti em cerimônia solene
O corpo do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Octavio Gallotti…
Especialistas apontam inconstitucionalidade em leis estaduais e municipais sobre banheiros
Iniciativas adotadas por governos estaduais e administrações municipais que visam proibir o…
Morre aos 95 anos Octavio Gallotti, ex-presidente do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou profundo pesar pelo falecimento do ministro…