Supremo aplica extensão de benefício e anula condenação ligada à operação
O ministro Kassio Nunes Marques, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou…
Conselho do MPF rejeita apuração contra Paulo Gonet e mantém PGR no caso Master
Em uma votação apertada de 5 votos a 4, o Conselho Superior…
Supremo investiga manipulação com inteligência artificial em sistema de recursos
O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal, ordenou nesta sexta-feira…
Presidente do Supremo Tribunal Federal determina prazo para posicionamento da Procuradoria Geral da República em investigações sensíveis
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o…
Conselho do MPF avalia abertura de investigação sobre Paulo Gonet
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) se reúne nesta sexta-feira…
Supremo Tribunal Federal decide que estados não podem revogar sozinhos isenções do Confaz
Por uma votação de seis a três, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu…
Minist ministro do STF estabelece prazo para Anatel se posicionar sobre internet nas eleições
O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que…
Supremo Tribunal Federal proíbe estados de cancelarem benefícios de ICMS sem aval do Confaz
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu uma diretriz de grande relevância para…
Gilmar mendes encaminha ao plenário do STF discussão sobre bilhões em indenizações para usinas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Plenário…
Defesa de Bolsonaro volta atrás e desiste de pedido de suspensão de pena no STF
Poucas horas depois de ter formalizado um pleito junto ao gabinete do…
Defesa de Bolsonaro aciona o STF para suspender cumprimento de pena
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta quinta-feira (24) um pedido…
Ex-deputada carla zambelli aciona STF para conseguir salvo-conduto e votar na mãe no brasil
A ex-deputada Carla Zambelli movimentou o Supremo Tribunal Federal (STF) com um…
Supremo Tribunal Federal unifica prazos de licenças para mães e adotantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica nesta quarta-feira (23)…
Supremo cobra manifestação do senado sobre registros de acesso a dependências da casa
O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um…
Ministro mendonça rebate acusações e aponta desvios em investigações no supremo
O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou sua…