Juízes querem flexibilizar decisão do STF que limitou penduricalhos
A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) protocolou um recurso nesta segunda-feira (18)…
Dino diz ter sido ameaçado de morte por funcionária de companhia aérea
O ministro Flávio Dino, que ocupa uma cadeira no Supremo Tribunal Federal…
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sexta-feira…
Moraes vota para tornar réus acusados de obstrução no caso Marielle
Título: Moraes vota pela acusação de réus envolvidos na obstrução do caso…
STF valida lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante nesta quinta-feira (14),…
STF julga validade de lei da igualdade salarial entre homem e mulher
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quinta-feira (13), ao julgamento…
Plenário do STF elege Dias Toffoli e Flávio Dino para o TSE
Na sessão realizada nesta quarta-feira, dia 13 de maio, o Plenário do…
Bolsonaro apresenta revisão criminal contra condenação por golpe de Estado
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou no Supremo Tribunal Federal…
OAB obrigatória é passo decisivo para maturidade da advocacia pública
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece a obrigatoriedade…
PGR pede ao Supremo condenação de Eduardo Bolsonaro por coação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou, nesta segunda-feira (11), um pedido junto…
STF promove I Encontro de Centros de Estudos Constitucionais da Iberoamérica
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil realizará, na próxima terça-feira (12…
Moraes quer manifestação de Planalto e Congresso sobre dosimetria
Título: Moraes exige posicionamento do Planalto e do Congresso sobre a dosimetria…
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, anunciou neste…
Bolsonaro entra com revisão criminal no STF para anular condenação
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um pedido de revisão…
Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu…
