Nunes Marques solicita parecer da PGR sobre revisão da condenação de Bolsonaro
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo…
STF encerra aposentadoria compulsória para juízes que cometem faltas graves
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (26), acabar com a…
STF determina o fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última terça-feira…
STF articula resposta após Moraes ser notificado em processo dos EUA
O Supremo Tribunal Federal (STF) está organizando uma resposta legal após a…
Moraes mantém prisão de condenados pelo assassinato de Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou na…
Dino nega pedido de soltura de Deolane Bezerra
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, rejeitou o pedido…
Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para sala especial na PF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira…
Zambelli é libertada na Itália após tribunal negar extradição
A ex-deputada Carla Zambelli foi libertada na noite desta sexta-feira (22), após…
Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa
Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa A…
Controle constitucional e veto político: rejeição de Messias e precedente de Alexandre de Moraes no CNJ
A recente rejeição, pelo Senado Federal, da indicação de Jorge Rodrigo Araújo…
Supremo valida lei que viabiliza construção da Ferrogrão
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante nesta quinta-feira (21),…
Dino pede que Câmara explique viagem de Mário Frias ao exterior
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo…
STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS
Na terça-feira, dia 19, o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal…
STF não consegue notificar Mário Frias sobre filme de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta dificuldades para notificar o deputado federal…
Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal manifestaram, nesta segunda-feira (18),…
