Ministro Luiz Fux assume relatoria de processo sobre registros de acesso ao Senado envolvendo familiares e autoridades
O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado…
Ministro Alexandre de Moraes se declara impedido em processo sobre registros no Senado
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou…
Advocacia-geral da união aciona supremo tribunal federal por perda de mandato de ministro do STJ
A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou nesta segunda-feira (21) um pedido direcionado…
Supremo tribunal federal estabelece prazo para reavaliação de normas da comissão de valores mobiliários
O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma…
Supremo tribunal determina revisão em normas da comissão de valores mobiliários e cita banco master
O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que…
Supremo tribunal mantém condenação de ex-deputado em processo sobre o tarifaço
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão definitiva…
Governo federal aciona STF para garantir legalidade no aumento do Bolsa Família
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
Primeira turma do supremo mantém pena de prisão de eduardo bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão definitiva…
Supremo valida decreto governamental com reajuste para o Bolsa Família
O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a…
Defesa de Daniel Vorcaro aciona Fachin e exige revogação de prisão preventiva
A equipe jurídica responsável pela defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro protocolou um…
Fachin cancela data de julgamento sobre conduta de Mendonça no caso Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu retirar…
Defesa aponta demora e pede revogação de prisão preventiva de Henrique Vorcaro
A defesa de Henrique Vorcaro, pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, protocolou nesta…
Polícia federal vai investigar elo entre ex-banqueiro e cemitérios paulistanos
O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta…
Repercussão digital do caso Master coloca ministros do STF no centro das atenções
O debate em torno do chamado caso Master dominou as redes sociais…
Gilmar mendes questiona condução de fux em votação sobre chefia da polícia federal na segunda turma do STF
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou em…