STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (23) que o…
STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na quarta-feira (22), o julgamento que…
STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade na próxima terça-feira (28) ao…
Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro
O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista…
STF tem 2 votos para manter preso ex-presidente do BRB no caso Master
Na última quarta-feira (22), os ministros André Mendonça e Luiz Fux, integrantes…
Ações penais com foro privilegiado no STJ sobem 88% com ‘Efeito Bolsonaro’
Entre março e dezembro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
STF inicia julgamento sobre prisão do ex-presidente do BRB
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quarta-feira…
Defesa solicita autorização ao STF para cirurgia de Jair Bolsonaro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro ingressou com um pedido junto ao…
PDT aciona STF para anular eleição de Douglas Ruas na Alerj
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) protocolou um pedido de liminar junto ao…
Cármen Lúcia acompanha relator e vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação
A ministra Cármen Lúcia, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu seguir…
Monique Medeiros se entrega à polícia e volta a ser presa
Processada pelo homicídio do filho, Henry Borel, Monique Medeiros da Costa e…
STF anula lei de Santa Catarina que impedia cotas raciais em universidades
Na última sexta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade,…
STF: julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB começa na quarta
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a próxima…
Justiça nega liminar para suspender eleição para presidência da Alerj
A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou, nesta quarta-feira (15), um pedido…
STF adia conclusão de julgamento sobre nepotismo em cargos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (15) adiar a conclusão…
