Mais de 80% das seções eleitorais localizadas no estado de São Paulo já se encontravam com os trabalhos encerrados quando o Tribunal Regional Eleitoral recebeu a determinação oficial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, a respeito da prorrogação do horário de votação do segundo turno, que deveria se estender até as 19h. A informação foi confirmada publicamente na noite de um domingo (25) pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), José Antonio Encinas Manfré, durante coletiva de imprensa realizada na capital paulista.
De acordo com o magistrado, a maior parte dos locais de votação encerrou o recebimento de votos pontualmente às 17h, conforme o cronograma inicialmente estabelecido pela Justiça Eleitoral. “A maioria delas já estava fechada às 17h”, declarou Manfré aos jornalistas presentes. “Oitenta por cento ou mais já estavam fechadas”, reforçou o presidente do órgão regional ao detalhar a situação logística do pleito no estado.
Conforme os dados apresentados durante a entrevista coletiva, que teve início às 19h, a comunicação formal enviada pelo Supremo Tribunal Federal chegou ao TRE-SP apenas às 18h17. O intervalo representa uma hora e dezessete minutos após o horário oficial de encerramento da votação em todo o território nacional. O presidente do tribunal paulista relatou que tomou conhecimento sobre a extensão do horário de votação por meio de notícias veiculadas pela imprensa, por volta das 17h.
“No momento em que recebemos [a comunicação oficial], nós procuramos cumpri-la e a cumprimos imediatamente em São Paulo”, pontuou o magistrado, defendendo a atuação administrativa do tribunal estadual assim que a ordem foi oficialmente chancelada e repassada pelos canais competentes.
Questionado de maneira insistente por profissionais da imprensa sobre o momento exato em que as zonas eleitorais do estado de São Paulo foram notificadas internamente sobre a nova diretriz de extensão do horário, Manfré optou por não especificar horários. Ele limitou-se a afirmar que todos os locais de votação acabaram sendo informados sobre a decisão cautelar proferida pelo ministro Zanin, sem, contudo, detalhar o fluxo temporal dessa tramitação dentro da estrutura do TRE-SP.
Apesar do descompasso temporal na comunicação e dos relatos de eleitores que compareceram aos locais de votação após as 17h e acabaram não conseguindo registrar seus votos devido ao encerramento prévio das seções, o presidente do TRE-SP avaliou que o episódio não gerou impactos negativos irreparáveis ao processo democrático paulista. “Acredito que não houve prejuízo já que foi fixado em lei o horário para encerramento [das eleições]”, argumentou o desembargador.
Durante o encontro com os jornalistas, o magistrado também foi indaga sobre as denúncias formuladas por partidos políticos e entidades civis apontando que a Prefeitura de São Paulo teria dificultado a mobilidade e o acesso dos eleitores aos locais de votação por meio da redução da frota e da oferta de ônibus em circulação pela capital paulista durante o domingo de eleição. Sobre este tópico específico, Manfré esclareceu que a análise e o julgamento de tal questão não competem à direção do Tribunal Regional Eleitoral, cabendo tal atribuição ao juiz titular da primeira zona eleitoral.
Balanço operacional das urnas eletrônicas
Além das discussões sobre o horário de votação e a logística de transporte público, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo divulgou um balanço consolidado às 19h detalhando as ocorrências técnicas registradas com os equipamentos de votação. Segundo os dados oficiais, exatas 308 urnas eletrônicas precisaram ser substituídas em todo o território paulista ao longo do dia de votação após apresentarem falhas técnicas ou defeitos operacionais.
O volume de substituições representou um percentual de 0,26% em relação ao universo total de 114.605 urnas eletrônicas que foram preparadas e distribuídas para operar no segundo turno das eleições em solo paulista. O tribunal avaliou que a operação logística de troca dos equipamentos transcorreu dentro dos parâmetros esperados para uma eleição de grande magnitude.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
