PGR se manifesta contra suspensão da Lei da Dosimetria
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta quinta-feira (18), um parecer ao…
STF mantém condenações dos cinco acusados pela morte de Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18)…
Entenda a regulamentação das big techs definida pelo STF
Após um ano de debates intensos, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu,…
STF analisa recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (17) o…
STF Adota Medidas Mais Rigorosas Contra Big Techs e Imparte Punições por Conteúdos de Terceiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante nesta quarta-feira, 17…
STF inicia julgamento sobre constrangimento de vítimas em audiências de processos de estupro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à análise de…
STF conclui texto das regras para big techs com transição de 60 dias
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, na quarta-feira (17.jun.2026), a versão final…
Bolsonaro argumenta ao STF que não está proibido de possuir arma em casa
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou, nesta terça-feira (17), ao Supremo…
STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante nesta quarta-feira (17)…
Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…
PGR se manifesta contra revisão da condenação de Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou nesta terça-feira (16) um parecer direcionado…
Segunda Turma do STF mantém prisões de pai e primo de banqueiro investigado
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (16),…
STF condena Eduardo Bolsonaro a quatro anos de prisão e inelegibilidade
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (16),…
Tarifaço: Ministro Moraes nega solicitação de adiamento no julgamento de Eduardo Bolsonaro
Na manhã desta segunda-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes, integrante do…
Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro
O julgamento relacionado à articulação de Eduardo Bolsonaro para fomentar o tarifaço…