O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (9) a abertura de uma investigação rigorosa pela Polícia Federal (PF) com o objetivo de apurar ameaças graves direcionadas ao ministro Flávio Dino, também integrante da Suprema Corte brasileira.
A decisão da presidência da mais alta Corte do país ocorreu logo após o ministro Flávio Dino tornar público, por meio de suas plataformas de redes sociais, o recebimento de mensagens com ameaças diretas de morte. Os ataques virtuais e intimidações criminosas não se limitaram apenas a Dino, alcançando também outros magistrados que compõem o corpo de ministros do STF.
Posicionamento oficial do Supremo Tribunal Federal
Diante da gravidade da situação e do risco institucional envolvido nas intimidações, a cúpula do Poder Judiciário emitiu um posicionamento oficial reforçando que o tribunal se mantém permanentemente vigilante e atento à integridade física e à segurança de todos os seus ministros.
A administração da Corte destacou ainda que continuará mantendo uma articulação constante e estreita com os demais órgãos competentes de segurança pública para assegurar a devida proteção aos membros do Supremo Tribunal Federal e preservar a normalidade institucional do país.
Reação do ministro Flávio Dino
Em meio à repercussão do caso, o ministro Flávio Dino utilizou suas redes sociais para se manifestar sobre o episódio de hostilidade e violência verbal. Em seu pronunciamento, ele deixou claro que episódios de intimidação não terão o condão de alterar sua rotina ou modificar a sua postura na condução das atividades profissionais e julgamentos sob sua responsabilidade.
O magistrado enfatizou a importância da independência funcional e a necessidade de coragem na magistratura perante pressões externas ou tentativas de coerção.
“Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, declarou o ministro em trecho da postagem que repercutiu amplamente nos meios jurídicos e políticos do país.
As autoridades policiais agora conduzem os procedimentos investigativos para identificar a origem das mensagens, rastrear os responsáveis pelas ameaças e submetê-los aos rigores da lei, garantindo que o Estado de Direito prevaleça diante de investidas criminosas contra as instituições democráticas brasileiras.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
