Fachin defende atuação do STF após Itália criticar decisão sobre extradição de Zambelli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, expressou sua…
STF mantém veto à revisão da vida toda das aposentadorias
Na última sexta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria…
STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (11), que as grandes…
Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras
O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…
STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve
Os jornalistas e radialistas terceirizados que atuam na comunicação do Supremo Tribunal…
Anuário aponta fragilidade nas estatísticas sobre confiança no STF, afirma Celso de Mello
Na noite da última quarta-feira (10/06), o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal…
STF Pode Considerar Inconstitucional Aumento de Gastos Aprovados pelo Congresso, Afirma Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta…
STF: Toffoli defende responsabilizar marketplaces e flexibiliza exigência de sede para big techs no país
Título: STF avalia responsabilidade de marketplaces e flexibiliza exigências para big techs…
STF Analisa Recursos de Big Techs Sobre Responsabilização
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (10) a análise de…
Entenda os recursos de plataformas digitais que serão julgados pelo STF
Título: STF analisará recursos de plataformas digitais sobre responsabilidade por conteúdos CONTEÚDO…
Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou neste domingo…
Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, que atua no Supremo Tribunal Federal (STF),…
Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…
Defesa de Robinho solicita ao STF a retirada da hediondez no crime de estupro
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho protocolou um pedido no Supremo…
Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta…