Estado de SP deve indenizar fotógrafo que ficou cego em protestos de 2013
Na terça-feira (28/4), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu,…
Malafaia vira réu no STF por falas contra generais do Exército
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28)…
STF determina indenização ao fotógrafo que perdeu a visão após ação policial em São Paulo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28),…
Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos
Entidades que representam juízes e membros do Ministério Público encaminharam ao Supremo…
Moraes concede prisão domiciliar a Fátima de Tubarão e outros 18 idosos envolvidos nos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a…
Por unanimidade, STF mantém prisão de ex-presidente do BRB
Na última sexta-feira (24), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…
TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez a divulgação, na noite de ontem…
Moraes determina a prisão dos condenados pela trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta…
Presidente da Alerj pede ao STF para assumir governo interino do Rio
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj),…
STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira (23), manter as…
STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (23) que o…
STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na quarta-feira (22), o julgamento que…
STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade na próxima terça-feira (28) ao…
Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro
O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista…
STF tem 2 votos para manter preso ex-presidente do BRB no caso Master
Na última quarta-feira (22), os ministros André Mendonça e Luiz Fux, integrantes…
