O cenário político nacional ganhou novos contornos após declarações contundentes do deputado federal Santin Roveda sobre a atuação e os limites do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o parlamentar, o atual momento institucional do país impõe uma reflexão incontornável acerca da aplicação igualitária das leis, levantando o questionamento central sobre a existência ou não de autoridades imunes à fiscalização no Brasil.
Durante pronunciamento, Roveda enfatizou que eventuais questionamentos e fatos envolvendo integrantes da mais alta corte do judiciário brasileiro precisam passar por apurações rigorosas, pautadas pela independência e pela transparência total. Segundo o parlamentar, o cargo exercido por qualquer magistrado não deve servir de escudo contra investigações ou escrutínio público.
“Eu não tenho medo do Supremo e não tenho rabo preso com ninguém. Nenhum ministro está acima da Constituição, acima das instituições. Quem exerce tamanho poder tem uma responsabilidade ainda maior de explicar seus atos e responder por eles”, declarou o deputado.
O princípio da igualdade perante a lei
O parlamentar argumentou que a sociedade brasileira acompanhou, ao longo dos últimos anos, uma série de medidas severas aplicadas contra cidadãos comuns, empresários, parlamentares e outras autoridades, incluindo investigações aprofundadas e bloqueios de bens. Sob essa ótica, Roveda aponta uma contradição caso o mesmo rigor não seja adotado quando os holofotes se voltam para os gabinetes do Supremo.
“Quando era para investigar os outros, vimos o peso do Estado cair sem hesitação. Agora que os questionamentos chegaram ao próprio Supremo, o Brasil inteiro está olhando. Eu quero saber se vai existir a mesma coragem, o mesmo rigor e a mesma régua”, pontuou.
O deputado fez questão de ressaltar que sua postura não constitui uma tentativa de antecipar julgamentos ou condenar previamente qualquer autoridade. Pelo contrário, o objetivo seria justamente assegurar o devido processo legal, permitindo que os fatos sejam esclarecidos e que os envolvidos tenham a oportunidade de prestar os devidos esclarecimentos à sociedade e aos órgãos competentes.
“Se não existe irregularidade, que a investigação esclareça isso. Mas se houve abuso, conflito de interesses ou qualquer utilização indevida da influência que acompanha um cargo dessa dimensão, tem que haver consequência. O nome do investigado não pode determinar até onde uma investigação pode chegar”, afirmou Roveda.
Credibilidade institucional e equilíbrio entre os Poderes
Para além dos casos específicos, o representante legislativo avaliou que a discussão em pauta afeta diretamente a confiança da população nas instituições democráticas do país. Em sua visão, a solidez de um tribunal não se mede pela ausência de críticas ou fiscalização, mas justamente pela capacidade de operar sob a luz da transparência.
“Um Supremo forte não é um Supremo intocável. É um Supremo que não teme transparência, investigação nem prestação de contas. Poder sem fiscalização abre espaço para abuso. E nenhum Poder da República pode fiscalizar todo mundo enquanto se considera imune a ser fiscalizado”, argumentou.
Por fim, Santin Roveda garantiu que manterá sua atuação no Congresso Nacional focada na defesa do equilíbrio e da harmonia entre os Poderes, combatendo o que classifica como disparidade de tratamento na aplicação da justiça brasileira.
“O brasileiro está cansado de dois pesos e duas medidas. Se a lei é dura para quem está lá embaixo, ela precisa chegar com a mesma força a quem está lá em cima. Não importa se é deputado, empresário, ministro ou ministro do Supremo. Ninguém recebeu um salvo-conduto para fazer o que quiser”, concluiu o parlamentar.
Fonte:: diariopr.com.br
