STF mantém decisão sobre aposentadoria compulsória de juízes condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante…
STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou uma maioria favorável ao pagamento de…
Da injustiça epistêmica à ilicitude da prova: o que o STF efetivamente decidiu no caso Mariana Ferrer
O Tema 1.451 da Repercussão Geral, julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF),…
Polícia Civil do Distrito Federal Investiga Apreensão de Arma Supostamente de Bolsonaro
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deu início a um inquérito…
Durigan e ministros do STF discutem pautas-bomba do Congresso
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu nesta quarta-feira (17) com…
AGU solicitará atuação em processo contra Moraes nos Estados Unidos
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira (15) que irá requerer…
Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes
A Corte de Cassação de Roma, a mais alta instância da Justiça…
STF: Provedores de Aplicação Internet Têm Responsabilidade Solidária em Atos Ilícitos e Vão Pagar Indenizações
Por Marcos Urupá, especial para o Convergência Digital No segundo dia de…
STF adia tese final sobre regulamentação da redes sociais
No dia 11 de janeiro de 2026, o plenário do Supremo Tribunal…
STF define prazo de 60 dias para adequação de plataformas ao Marco Civil da Internet
Na última quinta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou…
TSE mantém condenação de Claudio Castro à inelegibilidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, rejeitar…
A virada do Carf após o Tema 487 do STF
Nos últimos seis meses, uma série de três eventos importantes alterou significativamente…
Fux vota para manter presos pai e primo de Vorcaro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto…
STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (21),…
Moraes cobra ação do governo brasileiro para extradição de Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), exigiu que…
