Supremo Tribunal Federal reinicia discussão sobre lei de criação de pets em São Paulo
O julgamento de uma ação no Supremo Tribunal Federal que questiona regras…
Audiência no STF sobre escala 5×2 foca na aplicação e afasta debate político
O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta…
Presidente do Supremo determina o encerramento do inquérito das fake news
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta…
Presidente do STF determina o encerramento de mais investigações vinculadas a inquérito na corte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o…
Perdimento de bens sob a Lei Antifacção gera debates sobre garantias constitucionais
A utilização recente de mecanismos da nova legislação voltada ao combate a…
Supremo tribunal analisa denúncia contra influenciador ligado ao paraná
Primeira Turma avalia acusação de associação criminosa A Primeira Turma do Supremo…
Presidente do supremo tribunal federal barra consulta imediata de fux a inquérito sigiloso
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, tomou a decisão…
Situação de deputado cassado gera registro no sistema nacional de prisões
O ex-deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL) passou a constar oficialmente no…
Supremo Tribunal Federal reforça segurança após abordagem de indivíduo na capital
Um homem foi interceptado e contido pela equipe de segurança do Supremo…
Presidente do STF destaca papel da corte na preservação da democracia brasileira
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, declarou nesta segunda-feira…
Deputado federal Santin Roveda cobra rigor e questiona imunidade de ministros do STF
O cenário político nacional ganhou novos contornos após declarações contundentes do deputado…
Nova regra no supremo busca coibir escolha de magistrados em ações
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assinou uma resolução…
Supremo ordena investigação sobre manipulação de inteligência artificial em processos
O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira…
Supremo tribunal mantém condenação de ex-deputado em processo sobre o tarifaço
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão definitiva…
Primeira turma do supremo mantém pena de prisão de eduardo bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão definitiva…