STF mantém decisão que revogou tese favorável à chamada revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou, em uma votação apertada, a manutenção…
Em reunião do Consepre, Fachin defende cooperação entre tribunais
Na última sexta-feira (15), o presidente do Supremo Tribunal Federal e do…
STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento que visa determinar…
STF invalida lei do DF que restringia uso de portaria virtual em condomínios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que uma…
Débora do Batom recorre para ser beneficiada pela Lei da Dosimetria
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, popularmente conhecida como Débora do Batom,…
STF Suspende Julgamento Sobre Uso de Imóveis Públicos Para Salvar o BRB
Na última sexta-feira, dia 8, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender…
STF dá 24 meses para Minas corrigir omissão em lei sobre remuneração de delegados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira (30),…
Jorge Rodrigo Araújo Messias passa por sabatina nesta quarta. Acompanhe ao Vivo
Nesta quarta-feira, 29 de abril, ocorrerá a sabatina de Jorge Rodrigo Araújo…
PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (24) um parecer…
STF determina que professores temporários devem receber piso nacional
Na última quinta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade,…
Gilmar: CPI comete "erro histórico" ao pedir indiciamento de ministros
O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se nesta…
BRB solicita ao STF reserva de recursos para cobrir prejuízos relacionados a fraudes
O Banco de Brasília (BRB) divulgou, nesta quinta-feira (2), que apresentou ao…
PM informa ao STF sobre troca do carregador da tornozeleira de Jair Bolsonaro
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) comunicou nesta quarta-feira (1°) ao…
