TSE mantém condenação de Claudio Castro à inelegibilidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, rejeitar…
A virada do Carf após o Tema 487 do STF
Nos últimos seis meses, uma série de três eventos importantes alterou significativamente…
Fux vota para manter presos pai e primo de Vorcaro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto…
STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (21),…
Moraes cobra ação do governo brasileiro para extradição de Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), exigiu que…
STF mantém decisão que revogou tese favorável à chamada revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou, em uma votação apertada, a manutenção…
Em reunião do Consepre, Fachin defende cooperação entre tribunais
Na última sexta-feira (15), o presidente do Supremo Tribunal Federal e do…
STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento que visa determinar…
STF invalida lei do DF que restringia uso de portaria virtual em condomínios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que uma…
Débora do Batom recorre para ser beneficiada pela Lei da Dosimetria
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, popularmente conhecida como Débora do Batom,…
STF Suspende Julgamento Sobre Uso de Imóveis Públicos Para Salvar o BRB
Na última sexta-feira, dia 8, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender…
STF dá 24 meses para Minas corrigir omissão em lei sobre remuneração de delegados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira (30),…
Jorge Rodrigo Araújo Messias passa por sabatina nesta quarta. Acompanhe ao Vivo
Nesta quarta-feira, 29 de abril, ocorrerá a sabatina de Jorge Rodrigo Araújo…
PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (24) um parecer…
STF determina que professores temporários devem receber piso nacional
Na última quinta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade,…