STF: Provedores de Aplicação Internet Têm Responsabilidade Solidária em Atos Ilícitos e Vão Pagar Indenizações
Por Marcos Urupá, especial para o Convergência Digital No segundo dia de…
STF adia tese final sobre regulamentação da redes sociais
No dia 11 de janeiro de 2026, o plenário do Supremo Tribunal…
STF define prazo de 60 dias para adequação de plataformas ao Marco Civil da Internet
Na última quinta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou…
TSE mantém condenação de Claudio Castro à inelegibilidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, rejeitar…
A virada do Carf após o Tema 487 do STF
Nos últimos seis meses, uma série de três eventos importantes alterou significativamente…
Fux vota para manter presos pai e primo de Vorcaro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto…
STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (21),…
Moraes cobra ação do governo brasileiro para extradição de Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), exigiu que…
STF mantém decisão que revogou tese favorável à chamada revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou, em uma votação apertada, a manutenção…
Em reunião do Consepre, Fachin defende cooperação entre tribunais
Na última sexta-feira (15), o presidente do Supremo Tribunal Federal e do…
STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento que visa determinar…
STF invalida lei do DF que restringia uso de portaria virtual em condomínios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que uma…
Débora do Batom recorre para ser beneficiada pela Lei da Dosimetria
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, popularmente conhecida como Débora do Batom,…
STF Suspende Julgamento Sobre Uso de Imóveis Públicos Para Salvar o BRB
Na última sexta-feira, dia 8, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender…
STF dá 24 meses para Minas corrigir omissão em lei sobre remuneração de delegados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira (30),…