Dino pede que Câmara explique viagem de Mário Frias ao exterior
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo…
STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS
Na terça-feira, dia 19, o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal…
STF não consegue notificar Mário Frias sobre filme de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta dificuldades para notificar o deputado federal…
Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal manifestaram, nesta segunda-feira (18),…
Juízes querem flexibilizar decisão do STF que limitou penduricalhos
A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) protocolou um recurso nesta segunda-feira (18)…
Dino diz ter sido ameaçado de morte por funcionária de companhia aérea
O ministro Flávio Dino, que ocupa uma cadeira no Supremo Tribunal Federal…
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sexta-feira…
Moraes vota para tornar réus acusados de obstrução no caso Marielle
Título: Moraes vota pela acusação de réus envolvidos na obstrução do caso…
STF valida lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante nesta quinta-feira (14),…
STF julga validade de lei da igualdade salarial entre homem e mulher
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quinta-feira (13), ao julgamento…
Plenário do STF elege Dias Toffoli e Flávio Dino para o TSE
Na sessão realizada nesta quarta-feira, dia 13 de maio, o Plenário do…
Bolsonaro apresenta revisão criminal contra condenação por golpe de Estado
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou no Supremo Tribunal Federal…
OAB obrigatória é passo decisivo para maturidade da advocacia pública
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece a obrigatoriedade…
PGR pede ao Supremo condenação de Eduardo Bolsonaro por coação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou, nesta segunda-feira (11), um pedido junto…
STF promove I Encontro de Centros de Estudos Constitucionais da Iberoamérica
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil realizará, na próxima terça-feira (12…
