Cinco Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) do Paraná se reunirão na próxima semana para discutir questões fundamentais relacionadas à gestão da água no estado. As reuniões começam com o Comitê da Bacia Litorânea, na segunda-feira (13), e seguirão com as agendas dos comitês dos Afluentes do Médio Iguaçu, na terça-feira (14); Baixo Ivaí e Paraná 1, na quarta-feira (15); Rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4 (CBH Piraponema), na quinta-feira (16); e Rio Paraná 3, na sexta-feira (17). Todos os encontros serão realizados de forma remota, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Essas atividades fazem parte do plano de trabalho da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT), que é o órgão gestor do Sistema Estadual de Recursos Hídricos. O IAT atua como Secretaria Executiva e oferece suporte técnico e financeiro aos comitês. Para mais informações sobre os CBHs e suas agendas, acesse www.iat.pr.gov.br na seção “Gestão das Águas”.
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LITORÂNEA
O primeiro evento da semana será a 22ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Litorânea, marcada para segunda-feira (13), às 14h. A pauta desta reunião incluirá a conclusão da revisão do Regimento Interno do Comitê, elaborado pela Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTINS). Essa revisão é uma etapa importante para o aprimoramento da governança e do funcionamento do colegiado.
Além disso, será apresentado e discutido o parecer técnico do Grupo de Trabalho Matas Ciliares, que se concentra em ações voltadas à proteção e recuperação de áreas essenciais para a manutenção da qualidade dos recursos hídricos. A transmissão do encontro pode ser acompanhada neste link.
AFLUENTES DO MÉDIO IGUAÇU
Na terça-feira (14), às 9h30, será realizada a 3ª Reunião Ordinária do CBH dos Afluentes do Médio Iguaçu. Os destaques programados para a plenária incluem a formação da Câmara Técnica dos Instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos (CTINS), a apresentação de informações sobre o Comitê Interestadual dos Afluentes do Rio Iguaçu e a palestra intitulada “Caracterização das Áreas de Várzea”, que será ministrada por Iuri Lapsky, secretário municipal de Meio Ambiente de São João do Triunfo e presidente do CBH. A população também poderá acompanhar as deliberações AQUI.
Este Comitê, oficialmente constituído pelo Decreto Estadual nº 6.639, de 10 de julho de 2024, é o mais recente a ser formado no Paraná, reforçando a participação social na gestão das águas da região. O CBH abrange 20 municípios: Bituruna, Coronel Domingos Soares, Cruz Machado, General Carneiro, Honório Serpa, Inácio Martins, Irati, Mallet, Mangueirinha, Palmas, Paula Freitas, Paulo Frontin, Pinhão, Porto Vitória, Rebouças, Reserva do Iguaçu, Rio Azul, São João do Triunfo, São Mateus do Sul e União da Vitória.
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BAIXO IVAÍ E PARANÁ 1
A 17ª Reunião Ordinária do CBH do Baixo Ivaí e Paraná 1 está programada para quarta-feira, dia 15 de abril, às 9h30. O principal foco da assembleia será uma apresentação sobre o Rio Ivaí e atualizações relacionadas ao andamento da contratação da empresa responsável pelos planos de bacia. O público poderá também acompanhar as deliberações neste link.
O escopo de atuação do Comitê abrange a totalidade da Bacia do Paraná 1 e parte da Bacia do Rio Ivaí, totalizando uma área de 14.937 km² e englobando integral ou parcialmente 53 municípios.
PIRAPONEMA
Na quinta-feira (16), às 14h, ocorrerá a 49ª Reunião Ordinária do Comitê dos Rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4 (Piraponema). Durante a assembleia, estão previstos informes sobre o processo de cobrança pelo uso da água, além da apresentação “Gestão Eficiente dos Recursos Hídricos: Projetos de Reuso de Água na Indústria”, que será conduzida pela analista de meio ambiente da Coca-Cola/FEMSA Maringá, Caroline da Rocha Tonetti André. O encontro estará disponível AQUI.
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RIO PARANÁ 3
O CBH do Rio Paraná 3 encerrará a semana com a 43ª Reunião Ordinária, que está prevista para sexta-feira, 17 de abril, às 9h30. A agenda do encontro incluirá, entre outros pontos relevantes, a revisão do regime interno e os trabalhos da câmara técnica. O evento poderá ser acompanhado por este link.
GESTÃO DA ÁGUA
Os Comitês de Bacias Hidrográficas são órgãos colegiados que possuem atribuições normativas, deliberativas e consultivas, vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR). Seu objetivo é contribuir para a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos na sua área de atuação, garantindo o controle social da gestão das águas, conforme disposto pela Lei Estadual 12.726/1999 e o Decreto Estadual nº 9.130/2010.
Esses comitês são constituídos por representantes do Poder Público, de setores que utilizam água e da sociedade civil, todos compartilhando responsabilidades na gestão dos recursos hídricos.
Fonte:: parana.pr.gov.br
