Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF

Redação Rádio Plug
Foto: © José Cruz/Agência Brasil

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou, na terça-feira (14), um parecer positivo em relação à indicação do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar um cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).

Rocha, que atua como relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, destacou que o colegiado se encarregará da sabatina de Messias, agendada para o dia 29 de abril.

No relatório que apresentou à CCJ, o senador faz um resumo do histórico profissional de Jorge Messias e encaminha a sua indicação para votação. “Como Advogado-Geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores. Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais”, declarou o relator no documento.

No mês anterior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Senado a comunicação oficial para confirmar a indicação de Messias, que sucederá o ministro Luís Roberto Barroso, aposentado em outubro de 2025.

Para que Jorge Messias tome posse, será necessário que ele passe pela sabatina na CCJ e que seu nome seja aprovado tanto na comissão quanto no plenário do Senado.

Trajetória Profissional de Jorge Messias

Com 46 anos, Jorge Messias ocupa o cargo de Advogado-Geral da União desde o início do terceiro mandato do presidente Lula, em 1º de janeiro de 2023. Caso seja aprovado pelo Senado, ele poderá exercer suas funções no STF até atingir a idade limite de 75 anos, estabelecida como aposentadoria compulsória.

Nascido na cidade de Recife, Messias é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor obtidos na Universidade de Brasília (UnB).

Durante a administração da ex-presidente Dilma Rousseff, Jorge Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos na Presidência da República, um setor que se dedica ao assessoramento direto da chefe do Executivo.

As próximas etapas do processo de aprovação envolvem a análise da matéria na CCJ e a votação, que poderá decidir tanto pela continuidade da candidatura de Messias ao cargo no STF quanto por novas deliberações a respeito de sua qualificação e capacidade para atuar no mais alto tribunal do país.

Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br

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