Após a análise de cerca de 2 mil arquivos, vídeos e laudos técnicos, o Ministério Público de Santa Catarina chegou à conclusão de que o cão Orelha não foi morto em decorrência de agressões cometidas por um grupo de adolescentes, mas sim devido a uma “condição grave e preexistente”. O órgão tornou pública sua decisão na terça-feira (12) e pediu à Justiça o arquivamento do caso.
O falecimento do animal, que ocorreu em janeiro deste ano, ganhou ampla repercussão em todo o país. As investigações conduzidas pela Polícia Civil de Santa Catarina na época indicaram que Orelha, um cachorro de rua, teria sido brutalmente agredido por volta das 5h da manhã na praia onde vivia, por um grupo de jovens.
Desdobramentos da investigação
O caso levou centenas de pessoas em São Paulo a protestarem pedindo justiça pelo cão Orelha, e as autoridades chegaram a solicitar a internação de um dos adolescentes supostamente envolvidos na agressão.
A análise realizada pela promotoria revelou que os adolescentes e Orelha “não estiveram juntos na praia no período da alegada agressão”. De acordo com as informações divulgadas, a morte do animal — que foi submetido à eutanásia — aconteceu devido a uma “condição grave e preexistente, e não em função das agressões”.
A manifestação do MP, com 170 páginas, foi protocolada na Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital na última sexta-feira (8). O documento analisou minuciosamente quase dois mil arquivos digitais, incluindo vídeos, mensagens de celular e fotos.
Reconstituição dos fatos
Segundo o MP, a reconstituição cronológica dos eventos foi fundamental para alterar a percepção sobre a situação. De acordo com a versão apresentada pela Polícia Civil, o adolescente que estaria no papel de principal agressor teria permanecido na praia por cerca de 40 minutos junto com o animal. No entanto, após a avaliação do material, o Ministério Público apontou “inconsistências temporais que mudaram substancialmente a narrativa apresentada”.
Uma análise minuciosa dos vídeos revelou uma “defasagem de aproximadamente 30 minutos entre os horários registrados”. As câmeras do condomínio apresentaram horários adiantados em relação às câmeras de monitoramento privadas, o que foi claramente notado pelas condições de luminosidade solar. Além disso, não foram encontrados registros de Orelha na orla da Praia Brava, local onde supostamente teria ocorrido a agressão. Testemunhas confirmaram que o cão não foi avistado na praia na manhã em questão.
Adicionalmente, as investigações demonstraram que enquanto o jovem estava na praia, o animal estava “a cerca de 600 metros de distância”. Isso contradiz a tese de que ambos tenham compartilhado o mesmo ambiente durante aproximadamente 40 minutos, como afirmado em relatos policiais.
Imagens analisadas pelo MP corroboraram que o cão mantinha a sua mobilidade e um padrão de movimento normal quase uma hora após o horário em que a investigação presume que a agressão tenha ocorrido, o que elimina a possibilidade de que ele tivesse retornado da praia já debilitado por agressões recentes.
Resultados da exumação
Relatórios periciais e o depoimento do médico veterinário que atendeu Orelha também foram cruciais na conclusão do Ministério Público. Com base nesses dados, a hipótese de maus-tratos foi descartada. A análise pericial realizada após a exumação do cachorro indicou que não havia fraturas ou lesões que sugiram ação humana.
Foi constatado que o cão apresentava “sinais de osteomielite na região maxilar esquerda – uma infecção óssea rara e crônica”, possivelmente associada a doenças periodontais avançadas, evidenciadas pelo acúmulo de tártaro. Imagens do crânio de Orelha mostraram ainda “uma lesão profunda e antiga, com perda de pelos, descamação e inflamação compatíveis com uma infecção de longa data”. A ferida, localizada abaixo do olho esquerdo, estava em conformidade com o inchaço observado pelo veterinário que cuidou do animal.
De acordo com o MP, o exame de imagem não revelou outros sinais de violência.
Arquivamento do caso
Além de solicitar o arquivamento do caso principal, a promotoria também pediu o arquivamento do inquérito que investigava a suposta coação dos familiares dos adolescentes em relação a testemunhas da agressão. O MP pediu que fosse enviada uma cópia dos autos à Corregedoria da Polícia Civil de Santa Catarina para a análise de possíveis irregularidades na investigação.
O Ministério Público também solicitou à 9ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital que se apurasse uma possível infração administrativa, referente à divulgação de informações sigilosas pela imprensa, mencionando nominalmente um dos adolescentes investigados.
Nota da Polícia Civil
A Polícia Civil de Santa Catarina confirmou que concluiu as investigações relacionadas ao caso e, em tempo oportuno, divulgou oficialmente as medidas adotadas no âmbito da investigação. Depois de finalizar o procedimento, os autos foram enviados ao Ministério Público, que é o órgão responsável por decidir se oferece denúncia ou se solicita o arquivamento.
A atuação da Polícia Civil e do Ministério Público de Santa Catarina ocorre de forma independente, dentro das atribuições legais de cada um. Portanto, qualquer comentário sobre a decisão de arquivamento do caso cabe exclusivamente ao Ministério Público.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
